Há muitas incertezas em relação ao Programa de Estágio em todo o Brasil. Infelizmente, uma grande parte da população não está suficientemente informada sobre os objetivos e o funcionamento dessa modalidade, seja por falta de interesse ou de divulgação por parte das entidades responsáveis. Por consequência, surgem questionamentos específicos devido à confusão entre a Lei do Estágio e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Sendo assim, entenda um pouco mais sobre o assunto nesta matéria!
Estagiário pode atuar em feriados?
Direcionado para aqueles em formação, muitos encontram-se confusos sobre o rumo a seguir nessa fase da vida e como iniciar suas respectivas carreiras. Inclusive, significativa parcela não sabe se tem algum tipo de direito ou opera apenas na informalidade. Essas dúvidas podem surgir tanto entre aqueles em busca de novas oportunidades quanto entre os gestores interessados em adotar esse método de contratação. Portanto, é importante compreender mais detalhes sobre como esses colaboradores atuam.
Nesse contexto, a Lei de Estágio é bem esclarecedora quanto a carga horária: “a jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:
I – 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular”.
Dessa forma, é evidente como a ausência de um vínculo empregatício impede a realização de horas extras, devido ao conflito com os horários universitários. Ainda assim, não existem restrições quanto à atuação nos finais de semana ou feriados. “Embora possa ser uma novidade para muitos, em diversos cursos isso já é comum, como em áreas como dança, educação física, enfermagem, medicina, recreação, teatro, tecnologia da informação, veterinária, entre outros”, explica Yanka Mayra da Rocha, supervisora da Avance Estágios.
O direito ao recesso remunerado existe!
Outro ponto relevante é o fato do recesso remunerado também ser um direito garantido. Após um ano de participação no programa, é concedido o direito a 30 dias corridos de descanso, podendo ser aproveitados durante as férias acadêmicas ou divididos de acordo com as preferências pessoais. Para entender o cálculo, a cada mês completo do contrato, o aluno tem direito a 2,5 dias de folga. Logo, se estiver na companhia há dois meses, terá 5 dias; após seis meses, 15 dias, e assim por diante.
Nesse sentido, é crucial garantir um equilíbrio entre os estudos e o estágio. Manter uma vida acadêmica e laboral requer muita dedicação, especialmente ao tentar conciliar ambas no cotidiano. A gestão eficaz da rotina é essencial para facilitar as responsabilidades, permitindo à organização potencializar a produtividade desse membro. “Especialmente para aqueles sem experiência prévia, ajustar-se ao ritmo pode ser desafiador. Por isso, os gestores têm a responsabilidade de harmonizar a educação com a disciplina organizacional”, completa Yanka.
O estágio é benéfico para todos!
Conforme um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), há aproximadamente 18,6 milhões de indivíduos interessados em oportunidades de estágio em todo o país, abrangendo tanto o ensino técnico quanto o superior. Entretanto, somente 5,7% deles conseguem ser contratados. Além disso, é interessante notar como o índice de efetivação nessa modalidade varia entre 40% e 60%, demonstrando ser um caminho promissor para aqueles em busca de sucesso na jornada profissional.
Do ponto de vista legal, uma série de benefícios são concedidos a essa categoria com o objetivo de tornar a entrada no meio empresarial mais acessível e motivar os aspirantes, tais como: auxílio transporte (quando necessário deslocamento); bolsa-auxílio (na maioria dos casos); jornada de trabalho reduzida em comparação com a CLT; seguro de vida. “O estágio representa o elo prático no qual os estudantes aplicam os conhecimentos específicos de suas áreas de atuação. Em diversos campos, além dos colaboradores efetivos, a presença desse suporte na equipe é valorizada”, finaliza a associada.
Desse modo, o feedback é valioso para todos os envolvidos. Afinal, é a chance de adquirir experiência, observar os desafios enfrentados pelos especialistas, estabelecer contatos, compreender o funcionamento de uma corporação e acumular horas complementares na faculdade. Nessas horas, a motivação é fundamental para conquistar seu espaço no mercado.
Por fim, conte com os associados para encontrar vagas e mais informações sobre processos seletivos e carreiras. Com eles, você encontrará novas perspectivas para trilhar o seu caminho!