Muitos estudantes, quando saem do ensino médio e ocupam os corredores das universidades, se deparam com um desafio ainda maior se comparado ao vestibular: inserir-se no mercado de trabalho. Esse é um ponto de dúvidas, incertezas, desafios e até mesmo medo por parte desses discentes, mas o estágio tende a ser a oportunidade perfeita para se adentrar nesse novo mundo. Apesar disso, muitas pessoas ainda não conhecem muito bem os direitos, deveres e demandas da modalidade e, por essa razão, perdem chances incríveis de se aprimorar. Mantenha-se a par do tema e suas principais questões.
O que é estágio?
Para cuidar de todas as burocracias relacionadas ao assunto, a lei 11.788 de 25 de agosto de 2018 trata de todas as normas vigentes em torno do estágio. Conforme o artigo 1°: “estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos”. Nesse sentido, é dividido em duas categorias, o obrigatório ou não. A primeira é definida no projeto do curso e a carga horária é requisito para aprovação, obtendo, assim, o diploma. Já no segundo caso, é desenvolvido como uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular.
Contudo, apesar de ambas as situações não gerarem algum vínculo empregatício, como dito no artigo 3º, para tarefas optativas, é exigido do empregador oferecer algum tipo de contraprestação ao serviço prestado. Esse pagamento pode ser tanto uma bolsa auxílio compatível, como algum outro tipo de compensação, desconto em mensalidades, bolsa em um curso, etc. “A lei determina como direito fundamental do estagiário é o auxílio transporte, a bolsa, o seguro contra acidentes pessoais e a questão da carga horária limite o qual não deve ser ultrapassada”, afirma Rose Campos, do Instituto Prepara.
No geral, o objetivo é dar ao aluno o primeiro passo para trilhar a sua jornada profissional, dando a ele um contato com a prática dos conhecimentos obtidos em sala de aula apenas em teoria. Assim sendo, é exigido da empresa destinar pelo menos um responsável para auxiliar a cada dez iniciantes de uma vez. Ele precisa ter formação ou experiência na área de conhecimento desenvolvida, visando conseguir orientar e supervisionar da melhor forma. Também é necessário manter à disposição da fiscalização documentos comprovando a relação de mão de obra, além de enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, um relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.
Quem pode usufruir dessa vivência?
Já ficou claro como essa é uma vivência dedicada a educandos. Todavia, quais são as especificações para usufruir dessa vivência? Ainda no 1º artigo da legislação fica claro como acadêmicos regularmente matriculados e frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, profissional (técnico), especial, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA), estão aptos.
Em relação a carga horária, é pensada de maneira a não prejudicar o bom andamento escolar e, por isso, abrange um período menor, sendo ele: “4 horas diárias e 20 horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos; II – 6 horas diárias e 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular”, conforme o artigo 10.
É importante destacar, também, o fato de existir um limite máximo de tempo para cada um dentro da mesma entidade. Logo, o artigo 11 deixa claro: “a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência”. Isso é feito visando incentivar a cultura de efetivação, onde o gestor é obrigado, depois de alcançar esse determinado período, a contratar aquele indivíduo como CLT e mantê-lo no quadro de funcionários, ou dispensá-lo e reiniciar todo o processo seletivo e de entrevistar para substituí-lo.
Como alcançar um estágio dos sonhos?
Para conseguir a tão sonhado vaga e mergulhar no universo empresarial, alguns cuidados são fundamentais. Nesse sentido, uma atenção ao currículo não deve ser deixada de lado. É interessante ser sucinto mas não se esquecer de frisar os pontos de maior impacto e relevância. Lembrar de citar trabalhos voluntários, projetos acadêmicos, cursos e treinamentos também é crucial. Como um todo, é significativo demonstrar um diferencial acima dos demais concorrentes. Por que você faria a diferença naquela companhia?
Ademais, estar a par das tendências e assuntos em alta é imprescindível. Segundo o relatório “Future of Jobs”, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, o espaço de ofício tem passado por mudanças significativas nos últimos anos e isso deve se intensificar na próxima década. Entre as orientações apontadas pelo estudo, estão a crescente demanda por habilidades comportamentais e o uso cada vez maior da tecnologia em diversas áreas. Ciente desse fato, pesquisar cada vez mais sobre os tópicos em questão e se mostrar por dentro dos temas faz toda a diferença no processo.
Além disso, candidatar-se a um cargo sem conhecer a marca é um erro cometido por muitos e fácil de ser resolvido. Para isso, navegue em páginas online e se aprofunde nos conhecimentos sobre aquele estabelecimento, sua cultura, objetivo, área de atuação e, principalmente, qual a sua procura em um colaborador. “Muitas empresas não querem fazer a capacitação desse sujeito, porém ele é iniciante e precisa ser desenvolvido. Então, é dever dos agentes de integração realizar essa conscientização, mostrar como é uma lei a qual favorece dos dois lados: o aprendizado do estudante e também tira os impostos do empreendimento”, afirma Rose. Para os negócios, a contratação dessas pessoas realmente é vantajosa, pois não envolve a necessidade de pagamento de INSS, FGTS, ⅓ de férias, décimo terceiro, entre outros encargos impostos por um CLT.
Por fim, para facilitar todo o procedimento e diminuir as burocracias aliadas, os agentes de integração têm um papel fundamental para auxiliar no cumprimento das exigências, bem como na manutenção jurídica. Se você ainda possui dúvidas, fale com os nossos associados! Entre em contato com o Instituto Prepara para ser e seu aliado nessa trajetória!