Conforme estatísticas divulgadas pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), no país existem 17,4 milhões de possíveis estagiários, levando em consideração a soma dos níveis superior, médio e técnico. Nessa fase da vida, são inúmeras as dificuldades encontradas ao longo do caminho para inserir-se no mercado de trabalho. Seja para o contratante ou contratado, um agente de integração pode ser de grande ajuda na hora de encontrar o talento ou oportunidade certa. Logo, é essencial compreender o seu papel e deveres na sociedade. Portanto, fique por dentro de tudo nesta matéria!
As responsabilidades dos agentes de integração
Encontrar a vaga ideal é um grande desafio para os estudantes, assim como o candidato perfeito para constituir um time. Na hora de abrir as portas para esse grupo, é necessário ter um amplo conhecimento sobre a legislação e responsabilidade de cumpri-la. Afinal, a conexão entre a empresa, aluno e instituição de ensino não pode passar por irregularidades. Para entender melhor sobre assunto, vamos a definição completa dessas entidades, disponivel na Lei 11.788:
“Art. 5º As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser observada, no caso de contratação com recursos públicos, a legislação que estabelece as normas gerais de licitação.
§ 1º Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio:
I – identificar oportunidades de estágio;
II – ajustar suas condições de realização;
III – fazer o acompanhamento administrativo;
IV – encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais;
V – cadastrar os estudantes.
§ 2º É vedada a cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviços referidos nos incisos deste artigo.
§ 3º Os agentes de integração serão responsabilizados civilmente se indicarem estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a programação curricular estabelecida para cada curso, assim como estagiários matriculados em cursos ou instituições para as quais não há previsão de estágio curricular”.
Nesse contexto, a administração dos contratos é feita de forma segura e dentro das conformidades legais, favorecendo todas as partes envolvidas. “Contar com instituições integrativas é uma escolha inteligente, pois garante a proteção e compatibilidade necessária para preencher uma posição dentro da empresa concedente. Isso potencializa a praticidade e otimização do tempo no processo de contratação”, comenta Danilo Crema, CEO da Perfil Estágios.
O impacto positivo da contratação de estagiários
Antes de tudo, é preciso entender o programa como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho especialmente para os matriculados na educação superior, especial, ensino médio, pós-graduação, MBA e até mesmo doutorado. Sendo assim, o seu principal objetivo é aprimorar as competências próprias das atividades já realizadas e contextualizar as disciplinas em prol de um desenvolvimento do cidadão e ofício.
Desse modo, o estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o itinerário formativo do educando. Outro ponto relevante é saber exatamente quem pode realizar admissões nesse formato: Art. 9º As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio”.
Nessa conjuntura, as companhias aptas para esse tipo de atuação devem estar devidamente alinhadas com os propósitos do ato educativo, disponibilizando instrução prática, técnica e corporativa. “Geralmente, esses são indivíduos em busca da primeira oportunidade laboral. Por essa razão, mesmo sem experiência prévia, é interessante oferecer essa chance para os educandos. Afinal, o treinamento baseado na cultura organizacional molda o colaborador exatamente no perfil do estabelecimento”, ressalta o associado.
Além disso, é necessário fornecer os direitos concedidos por lei aos estagiários, tais como: bolsa-auxílio, recesso remunerado, auxílio transporte, jornada de trabalho menor em comparação à CLT e seguro de vida. Enquanto isso, são concedidos os incentivos legais para as empregadores com base na inexistência de vínculo empregatício, dispensando encargos e impostos como ⅓ sobre férias, 13º salário, eventual rescisória de 40%, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os agentes de integração no pós-pandemia
Como bem sabemos, a pandemia foi responsável por transformar inúmeros aspectos da vida pelo globo. Em março de 2020, a necessidade de instaurar o isolamento social mudou completamente a rotina dos trabalhadores e ainda mais as dinâmicas dos processos seletivos. Nesse cenário, os agentes de integração desempenharam um papel fundamental na divulgação de vagas e ampliação do banco de dados por todo o território nacional.
A partir de seus respectivos portais digitais, foi possível ir além das barreiras geográficas e se adaptar à linguagem do público-alvo. “Agora, os gestores conseguem encontrar seus pupilos sem se preocupar com a deslocação e desfrutar de mais diversidade. Embora esse já fosse um serviço oferecido antes da crise-sanitária, a ascensão do home office reduziu a limitação característica de quem reside em áreas remotas”, conclui Crema.
Portanto, fica nítido como a virtualização do mundo corporativo aumentou o número de profissionais em determinada área para os negócios. Com isso, os setores com dificuldades de encontrar candidatos com certa especialização, como é o caso de TI, desfrutam de um cenário promissor com a virtualização desses procedimentos. Por isso, essas plataformas diminuem as burocracias existentes e facilitam o cumprimento das exigências, assim como a manutenção jurídica.
Em suma, esse é um regime de atuação bem diferente da CLT. Em suas particularidades, é possível observar a intenção de formar não apenas os profissionais do futuro, como os cidadãos. Abrir a porta para os lecionandos é essencial para o desenvolvimento de todo o Brasil!
Por fim, conte com os associados para encontrar vagas e mais informações sobre processos seletivos e carreiras. Com eles, você desfruta de novas perspectivas para trilhar o seu caminho! Dê o primeiro passo na conquista de uma trajetória de sucesso!