Saiba mais sobre essa modalidade de contratação com muitas vantagens para todos envolvidos
Por ser um ato educativo escolar supervisionado em um ambiente de trabalho, o estágio tem várias diferenças para os outros cargos. O estudante está ali para aprender e colocar em prática os aprendizados da sala de aula. Dessa forma, ele já vai se preparando para o futuro. Por conta disso, existem algumas especificidades no contrato, pois ele ainda não está formado para exercer aquela função.
O contrato de estágio
A principal diferença fica nas leis acerca de cada modalidade. Um está ligado à Lei 11.788/2008 e o outro, à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Em vez da carteira de trabalho, é celebrado o Termo de Compromisso de Estágio – TCE. Ele só pode ter duração máxima de dois anos na mesma corporação (exceto em caso de deficiente). Sendo assim, não é considerado vínculo empregatício e, consequentemente, não tem os mesmos deveres e direitos.
Outro ponto importante é quem está apto para estagiar. Esse posto pode ser ocupado por qualquer aluno de ensino superior, profissional, médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos – EJA. Por isso, é considerado também um incentivo para a educação do país. Danilo Crema, da Projeto Perfil Estágios, associada da Abres, comenta: “É a oportunidade de desenvolver suas habilidades vocacionais e pedagógicas dentro do mundo empresarial. Os conhecimentos adquiridos nessa experiência são imensuráveis”.
A carga horária é limitada em seis horas diárias e 30h semanais, possibilitando assim ao jovem conciliar a atividade com os estudos. Na época de provas, ela pode ser reduzida pela metade, caso a instituição de ensino envie o cronograma de avaliações para a empresa no início do semestre letivo. Contudo, essas horas podem ser descontadas no final do mês.
Outro mecanismo é a bolsa-auxílio. Ela não tem valor mínimo e é definida pela concedente. É sempre aconselhável oferecer uma quantia compatível com os serviços do colaborador e com o custo de vida na região. Caso tenha a necessidade de deslocamentos, é oferecido também um auxílio-transporte.
A cada 12 meses na mesma companhia, são concedidos 30 dias de recesso remunerado. O ideal é utilizar esses dias na mesma época das férias escolares. Dessa forma, é possível descansar totalmente antes da retomada para uma nova temporada.
Obrigações e vantagens para a empresa
Muitos gestores não sabem, mas realizar esse tipo de contratação tem vários pontos positivos. Esse acadêmico traz novas ideias, vontade de aprender e a inovação naturalmente integrada nessa geração. Além disso, ele será supervisionado e orientado por alguém com experiência. Assim, estará sendo moldado de acordo com a cultura da companhia.
Os benefícios são os mesmos dos efetivos? Isso fica a cargo da empregadora. Ela pode conceder premiações, vale-refeição, day off no aniversário, sorteios e metas. Isso é uma forma de motivar a equipe e estará preparando esse futuro talento para a organização.
Deve-se também manter à disposição da fiscalização documentos para comprovar a relação e enviar para universidade ou escola, com periodicidade mínima de seis meses, um relatório de atividades. Os responsáveis precisam ficar atentos à regularidade da situação escolar, pois o desligamento, trancamento ou abandono do curso impedem a sua continuidade no time.
Por conta da legislação, não há a obrigatoriedade de alguns impostos e direitos trabalhistas. Ou seja, há a isenção de FGTS, INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40% e 13º salário. Somado com os aspectos subjetivos já citados, os dois lados tiram proveito da situação, resultando na chamada relação de ganha-ganha.
Crema complementa com a sua visão sobre o cenário. “É a atual tendência mercadológica por oferecer a oportunidade de formar um perfil atendendo as políticas e necessidades dos dirigentes, com alta performance produtiva. Ainda oferece otimização de custo em relação às demais políticas contratuais existentes”.
Por fim, deve ser celebrado um Seguro de Acidentes Pessoais, ele abrange acidentes pessoais ocorridos durante a vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo território nacional. Os valores de indenizações constam no Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e são compatíveis com o mercado. Também cobre morte ou invalidez permanente, total ou parcial.
Agora você já está por dentro de como funciona. Então abra as portas do seu negócio para esses milhões de talentos em busca de uma chance para mostrar sua capacidade. Dessa forma, você pode crescer ainda mais e ajudar a educação e a economia do Brasil.
