No dia 21 de novembro, às 9h, o presidente da Abres, Seme Arone Junior, participará de audiência pública para debater sobre o projeto de lei do primeiro emprego (5.228/2019), de autoria do senador Irajá (PSD-TO). O evento ocorrerá na CAS – Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal, em Brasília – DF.
Na ocasião, também estarão presentes representantes do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), Senac, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, entre outros.
O documento em questão dispõe a respeito do contrato de aprendizagem, entidades educacionais qualificadas em formação técnico-profissional metódica e acerca do contrato de primeiro emprego. Este seria destinado ao trabalhador matriculado em cursos de ensino superior ou da educação profissional e tecnológica sem vínculos empregatícios anteriores registrados em carteira.
Diante do tema, o presidente da Abres considera indispensável a participação da entidade na discussão. “Nosso objetivo é estimular a formação profissional de estudantes e sua inserção no mercado de trabalho. Por isso, vamos contribuir nessa conversa visando sempre defender as melhores oportunidades de aprendizado e ascensão social para os jovens”, afirma Arone Junior.
A audiência terá a cobertura da Agência Senado e será transmitida pela TV Senado, na TV e no Youtube.