Comissão debate legislação de estágio e do aprendiz Adicionar aos meus Itens
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (21/6), para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz. O requerimento para audiência é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO).
Ela destaca a importância do emprego de menor aprendiz ou de estágio para entrar no mercado de trabalho, integrando os conhecimentos da educação básica com os campos práticos do exercício profissional. Segundo Josi Nunes, a última alteração na legislação voltada para o aprendiz (Lei 10.097/2000) já completou dezesseis anos e a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) tem sido objeto de questionamentos, especialmente quanto à duração dos estágios e ao seu impacto na oferta de vagas aos estudantes.
“É tempo, pois, de realizar um balanço sistemático dessas normas e debater a necessidade de eventuais modificações que tornem mais eficazes as políticas públicas voltadas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, afirmou a deputada.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
Antonio Oliveira Santos – presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
Robson Braga de Andrade – presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);Ronaldo Curado Fleury – presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ana Lúcia Alencastro – diretora substituta do Departamento de Juventude (DPJ/TEM);
Eduardo Deschamps – presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED);
Felipe Morgado – gerente executivo (SENAI);
Cláudio Rodrigues Tavares – superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL);
Carlos Henrique Mencaci – presidente da Associação Brasileira de Estágios (ABRES);
Mônica Batista Vargas Castro – gerente-geral do Centro de Integração Escola-Empresa (CIEE Nacional);
Paulo Antônio Gomes Cardim – secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas de Instituições de Ensino Superior Particular;
Representantes do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A reunião está marcada para 14h30, no plenário 8.
Fonte: Agência Câmara