Dois anos após o início da vigência da lei do estágio, as ofertas de vagas
para estudantes no país voltam a crescer, de acordo com entidades consultadas
pelo G1. Especialistas apontam que, com a regras mais rígidas impostas pela
legislação, as oportunidades registraram retração, mas já retornam agora aos
patamares de 2008.
A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, regulamentou o estágio
profissional e trouxe mudanças, como a limitação da carga horária dos
estudantes, direito ao vale-transporte e recesso remunerado (férias) de 30
dias.
O presidente da Associação Brasileira de Estágio (Abres), Seme Arone Junior,
afirma que o país tem hoje 900 mil estagiários e a projeção é terminar o ano com
aproximadamente 1 milhão, dado próximo ao que se tinha em 2007. Em 2008, o país
tinha 1,1 milhão de estagiários. No ano seguinte, o número foi 900 mil, uma
redução de 18%. A crise financeira internacional, além da lei do estágio, também
pesou no resultado.
Arone Júnior destaca que a nova legislação trouxe mais benefícios, do que
prejuízos, apesar de uma inicial queda da oferta de vagas. A gente tem que
comemorar. As empresas têm incentivos fiscais e a lei deixa claro que estágio
não é trabalho, é educação. E indica que não cria vínculos empregatícios, ou
seja, as regras estão mais claras na lei. As empresas se adaptaram e as vagas
voltaram a crescer.
De acordo com Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo Brasileiro de
Estágios (Nube), os empresários se assustaram com as mudanças. Logo depois da
lei, todo mundo parou de contratar estagiários e se apavorou, afirmou.
O mesmo movimento foi observado por Eduardo de Oliveira, superintendente de
operações do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE): No primeiro instante,
houve retração na oferta de vagas. Além disso, passamos por uma crise econômica.
Precisamos de dois anos para recuperar o patamar de 2008, mas o cenário já é o
mesmo de antes da lei.
Segundo o superintendente, são 500 mil estudantes com estágio via CIEE, com
uma média de mil novos contratos por dia, em média. Esses números são os mesmos
de dois anos atrás, mas a tendência agora é de crescimento. A economia está em
um bom momento e 2011 deve ser bom para os estágios, analisou.