Um ano após entrar em vigor, empresários, entidades de ensino e estudantes já se adaptaram à nova lei que regulamentou o estágio no Brasil. Quando as exigências para a contratação de estagiários começaram a ser cobradas, a lei e a crise econômica internacional foram responsabilizadas pela redução das vagas. Doze meses depois, a Associação Brasileira de Estágios (Abres) estima uma redução em torno de 20% nas oportunidades, principalmente para quem está no ensino médio.
Em 2008, o número de estagiários no Brasil era de 1,1 milhão, contra 900 mil atualmente. Com a crise financeira, as empresas que precisaram reduzir o quadro de funcionários, também tiveram que cortar os estagiários. A recuperação da economia verificada neste segundo semestre, deve trazer de volta também as vagas, explica o presidente da Abres, Seme Arone Júnior.
Mesmo com a diminuição das vagas no país, Arone Júnior considera a lei um avanço. Determina uma jornada de trabalho menor; estabelece o recesso remunerado de 30 dias uma vez por ano e exige um supervisor de estágio na empresa e na faculdade. Tudo em busca de melhor qualidade da educação, exemplifica.
A lei aumentou os custos para as empresas em 8,33% – percentual considerado pequeno diante das garantias conseguidas também para os empresários, pois deixou claras questões que reforçam o caráter de aprendiz do estagiário.
Com um quadro de 87 estagiários em Pernambuco, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) não teve dificuldades para se adaptar à legislação. Mantivemos as vagas. A grande diferença é que a cada 12 meses, um é de recesso. As regras são boas principalmente para que não se confunda o estagiário com um profissional, diz o diretor Administrativo do Sebrae-PE, Gilson Monteiro.
A estudante de administração Gabriela Cavalcante sabe bem do que Monteiro está falando. Antes do Sebrae, onde está desde agosto de 2008, estagiou em outra empresa e conta que muitas vezes era ela quem respondia pelo setor, quando os profissionais não estavam. Era muito diferente. Eu trabalhava oito horas por dia, não tinha direito ao recesso, nem ao auxílio-transporte, e também não era liberada para estudar nas semanas de prova. Tinha as responsabilidades de um profissional e era cobrada do mesmo jeito também, recorda.