O número de vagas de estágio no
Paraná caiu 16,6 % no primeiro trimestre de 2009 em relação ao mesmo
período de 2008. Mesmo assim, as oportunidades perdidas no estado
tiveram queda menor do que no resto do país: 31,8% em média. Um dos
principais motivos está na nova Lei de Estágios, que completou seis
meses na quinta-feira passada. De acordo com especialistas ouvidos pela
Gazeta do Povo, a regra reorganizou o processo de estágio visando maior
qualidade, mas também gerou dúvidas e insegurança no empresariado que,
no atual cenário de crise, optou por diminuir a oferta de vagas. Ainda
que se leve em conta a recuperação desse mercado no mês de março, é
inegável que algo mudou nas relações de estágio desde o fim do ano
passado.
Os números fornecidos pela Associação Brasileira de Estágios
(Abres) não deixam dúvidas quanto à queda. Houve uma redução de 1,1
milhão para 900 mil estagiários atuando depois da lei. Em março, no
entanto, foram recuperados 87 mil estágios em todo o país, de acordo
com o mesmo levantamento.
ultima = 0; Saiba maisVeja que números mostram queda no número de postos de estágios no país e no PRRegras
Confira quais foram as principais mudanças instituídas pela Lei do Estágio:
– O estágio deve estar vinculado ao projeto pedagógico da escola
– Férias remuneradas, de 30 dias ou proporcionais
– A duração máxima de um estágio em uma mesma empresa é de 2 anos
– Limite de quatro horas diárias de trabalho para estagiários do ensino médio e seis horas para o ensino superior
– Cota de 10% das vagas para deficientes
– O estágio não obrigatório tem de ser remunerado
– As vagas para estágio de nível médio passaram a ser limitadas por empresa.
Ensino Médio sofre mais que os outros níveis de educação
O
ensino médio foi o nível que sofreu maior queda no número de vagas
oferecidas para estágio na comparação do primeiro trimestre de 2009 com
o de 2008. Apesar de os números no Paraná terem diminuído na mesma
proporção do ensino superior, no país a redução média de ofertas de
estágio para esse grupo de estudantes foi de 40,7%. Já o ensino técnico
de nível médio, segundo números do Núcleo Brasileiros de Estágios
(Nube), teve aumento de oferta de 52%.
Segundo
o presidente da Abres, Seme Aroni Junior, nos primeiros três meses após
a lei houve um apagão dos estágios em razão de uma adaptação necessária
das três partes: empresas, instituições de ensino e alunos. “A nova
legislação trouxe muitas dúvidas para empresas e escolas, além de
muitas inseguranças. Foi um momento de instabilidade, com todos tendo
que entrar nas novas regras”, explica.
O cenário econômico
também não foi favorável em razão da crise econômica mundial. “Foi uma
queda de empregos em geral, de toda a atividade econômica. No ano
passado, antes das notícias sobre a crise, chegava a faltar mão de obra
e estagiários em áreas como informática. A crise atingiu onde mais dói
no empresário: o bolso. E assustou a todos, que, diante da
instabilidade, não abriram novas vagas de treinamento”, complementa.
O
estudante de administração Bruno Mathias, 22 anos, é um dos milhares de
estagiários do país que já estão de acordo com as novas regras. Ele fez
diversos estágios e hoje trabalha na Bematech, em Curitiba, e conta que
a principal mudança sentida é a diminuição da carga horária. Antes da
lei ele chegou a trabalhar 8 horas diárias. Pelas novas regras, o
máximo são 6 horas para estudantes de ensino superior e 4 horas para o
ensino médio. “É mais tranquilo assim. É possível sair do trabalho com
um tempo maior para estudar. Isso aumenta até o rendimento no trabalho,
já que o estudante não precisa espremer o horário de almoço nem do
expediente para fazer tarefas da faculdade”, conta. “A única
desvantagem é que muitos estagiários recebem por hora, e isso diminuiu
o salário”, completa.
Segundo a coordenadora da área de estágio e
talentos do Instituto Euvaldo Lodi do Paraná (IEL-PR) a diminuição da
carga horária foi uma das medidas de maior impacto. Diversas empresas
tiverem de adaptar suas rotinas para dar conta das mudanças. “A lei
ainda hoje, seis meses depois, continua sendo objeto de grande
discussão e ainda há várias brechas em sua aplicabilidade”, diz. “Mas
qualitativamente o grande impacto já aconteceu. A grande pergunta agora
é se serão criadas novas frentes de estágios. Nós acreditamos que sim e
já temos metas de crescimento”, explica.
Para Luiz Nicolau Mäder
Sunyé, presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná
(CIEE-PR), a lei foi um divisor de águas. “A grande novidade é que a
qualidade do estágio aumentou. Ele deixou de ser desvirtuado, usado
como mão de obra barata, para ser efetivamente um processo educativo,
de caráter social”, explica. “Houve queda sim, mas já estamos
recuperando certos números e a perspectiva é boa”, completa.