As empresas e instituições de ensino ainda não se adaptaram às novas
regras da Lei 11.788/08, sancionada em 25 de setembro de 2008. As
mudanças afetaram diretamente os 13,5 milhões de estudantes em todo o
Brasil, pois houve uma diminuição de 40% no número de vagas oferecidas.
Segundo o Presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), Carlos
Henrique Mencaci, essa baixa se deve a uma adaptação das empresas à
nova legislação. “Ainda é cedo para retomarmos a quantidade de
oportunidades oferecidas antes da Lei. Acreditamos que o mercado volte
a contratar normalmente no prazo de um ano”, explica.
Quem consegue uma colocação passa por outro problema: ter o contrato
assinado pela escola onde está matriculado. Isso acontece por dois
motivos, a falta da previsão do estágio não-obrigatório no projeto
pedagógico do curso e algumas implicações jurídicas dentro da própria
instituição.
De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), o Brasil
tinha 1,1 milhão de estagiários, sendo 385 mil do ensino médio e 715
mil do superior. Esses dados certamente mudaram. “Levantamento parcial
mostra que temos por volta de 1,040 milhão de estagiários e esse número
pode reduzir ainda mais”, afirma o Presidente da Abres, Seme Arone
Junior. Uma notícia ruim para os 8,9 milhões de estudantes no nível
médio: Mencaci afirma que essa diminuição será ainda maior devido à
cota estabelecida pelo artigo 17 da Lei para esses estudantes. “Houve
limitação justamente para os alunos com mais necessidade de um primeiro
contato no mercado de trabalho”, finaliza.