Nova legislação reconhece a experiência internacional como parte da formação prática no Brasil
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Sancionada em abril de 2024, a Lei nº 14.913 modificou a Lei 11.788/2008 e passou a validar o intercâmbio como prática de estágio, quando acompanhado por supervisão pedagógica. Entenda mais nesta matéria da TV Abres.
Essa mudança oficializa a prática já comum em algumas instituições brasileiras, por meio de programas de dupla diplomação ou mobilidade acadêmica. Agora, o reconhecimento passa a ter respaldo legal e pode impulsionar a adesão ao estudo em outros países como ferramenta de qualificação profissional e estudantil. “O projeto foi sancionado pelo presidente da república e milhares de jovens poderão ter essa oportunidade de levar o seu conhecimento e buscar aprendizado fora do país, para ser aplicado aqui”, reforça Carlos Gaguim, deputado federal e autor da Lei 4913/2024.
Qual o impacto do intercâmbio na formação e no mercado de trabalho?
Além de ser uma vivência transformadora, ele melhora significativamente as chances de empregabilidade. Segundo pesquisa da International Institute of Education (IIE), 90% dos intercambistas conseguiram emprego em até seis meses após a formatura, contra 49% da média global.
Ainda conforme o relatório da QS Global Employer Survey, seis em cada dez empregadores valorizavam experiências internacionais no currículo, pois essas vivências desenvolviam competências como autonomia, adaptação, resolução de problemas e multiculturalismo. O papel das instituições de ensino é fundamental. Hoje, muitas universidades, tanto públicas como privadas, firmam parcerias com institutos do exterior e viabilizam essa oportunidade.
“Os alunos tinham a possibilidade de fazer intercâmbio até mesmo durante a graduação e isso está sendo já computado como a carga horária específica do estágio. É importante causar isso, ter como um padrão de diferenciação, porque aquele estudante trará recursos, um ativo muito grande para dentro da faculdade, retornando com informações adquiridas não só no nível pessoal, mas também para os outros colegas”, explica o professor Eduardo Bonfim, do Centro Universitário UniArnaldo. Procure a coordenação do seu curso e fique de olho nas oportunidades disponíveis!
Como o intercâmbio pode ser reconhecido como estágio?
Para essa prática ser validada e o discente consiga se formar, a nova lei determina algumas exigências:
- Ser parte do plano pedagógico do curso;
- Ter relação direta com a área de formação do estudante;
- Contar com supervisão pedagógica da instituição brasileira;
- Ser realizado por meio de programas formais de mobilidade acadêmica.
Essa estrutura garante um crescimento não apenas cultural, mas profissionalizante, contribuindo para a aplicação de conhecimentos teóricos. “Esse aprendizado vai aumentar a responsabilidade tanto do ensino, quanto do aluno, para ele estar qualificado e antenado nos assuntos mais modernos no mundo”, finaliza o deputado.
Ao reforçar o vínculo entre faculdade, empresa e aluno, a nova lei também estimula mais cooperação internacional e inspira políticas públicas voltadas à inclusão de mais jovens em iniciativas globais.
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