Primeira audiência aconteceu nesta quarta-feira (23) para debater a matéria que altera as formas de concessão do Fundo
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 785/2017 promoveu a primeira audiência pública interativa na quarta-feira (23) para debater a matéria, que altera as formas de concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para o senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que é o presidente da comissão, o debate com todos os segmentos envolvidos é de extrema importância para a qualidade do trabalho final.
“Todos nós sabemos das dificuldades que vive o país, enterrado numa profunda crise fiscal e o Fies, infelizmente, também está inserido neste contexto. A MP busca um tipo de proposta e o debate permitirá que adequemos o programa às condições atuais do Brasil. É necessário reconhecer que o programa precisa ser acertado. Os debates gerados pelas audiências públicas e através da participação de todos, através da participação pela internet (portal e-Cidadania), deverá ser colhido pelo nosso relator, que é extremamente competente. Tenho a certeza de que poderemos entregar ao Brasil, em meados de novembro, um diploma bem discutido e aperfeiçoado, que garantirá a perenidade do programa”, disse o senador.
Para o debate desta quarta-feira, foram convidados representantes do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), da Associação Brasileira de Estágios (Abres), da Confederação Nacional Dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e da Campanha Nacional de Direito à Educação e do Todos pela Educação.
A comissão mista terá ainda quatro audiências públicas, onde devem ser ouvidos representantes de ministérios e demais órgão do governo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de organizações não-governamentais, de professores e de estudantes.