Quatro meses depois da sanção da nova lei do estágio, o país acumula perda de 200 mil vagas, segundo a Abres (Associação Brasileira de Estágios). Em setembro de 2008, havia 1,1 milhão de estudantes estagiando. Esse número caiu para cerca de 1 milhão no final do ano e 900 mil em janeiro de 2009. “Há uma queda normal no começo do ano, mas não desde setembro”, diz o presidente da Abres, Seme Arone Junior.
A avaliação é que houve uma paralisação inicial por causa da lei e das dúvidas que ela gerou. Depois, na hora de retomar as contratações, veio a crise. O preenchimento de vagas em janeiro também não se manteve no mesmo patamar. Em 2009, foram ocupados 49 mil postos de estágio -contra 75 mil estimados pela Abres no mesmo mês do ano passado.
Segundo Arone Junior, a maior queda foi entre os estudantes do ensino médio, cuja retração de contratos está estimada pela Abres em 46%. “A princípio, pensamos que [o número de vagas] aumentaria pela redução da carga horária”, afirma Fernando Moya, superintendente de recursos humanos da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Contudo, a crise e o desconhecimento da lei, segundo Moya, fizeram com que a oferta de vagas se reduzisse à metade.
No setor público também houve impacto. Para Shirlei Cascales, coordenadora do programa de estágio da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), ligada ao governo paulista, haverá, inicialmente, redução do número de postos devido ao aumento de despesas não previstas no orçamento desses órgãos.
“Devem ser computados gastos com supervisão, acompanhamento, controle de períodos de recesso e redução de jornada em época de provas.”
Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento, a “possível” redução de vagas “pode estar muito mais relacionada a fatores ligados à crise do que à lei”.
O maior problema, afirma, era em relação aos órgãos públicos, que não haviam previsto gastos com auxílio-transporte.
Avaliação negativa
A maioria das firmas ainda não recebeu positivamente a lei de estágio. Levantamento feito pela consultoria Mercer com 334 empresas e obtido com exclusividade pela Folha mostra que 52% delas consideram negativos os impactos da medida. Entre os principais argumentos está o do aumento de custos –seja pela concessão de benefícios, seja pela necessidade de aumentar o número de estagiários devido à redução da carga horária permitida.
O estudante, afirmam as empresas ouvidas pelo estudo, perderá atividades importantes e será prejudicado, pois receberá bolsa-auxílio menor.