Em cerca de três meses, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, conforme levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres). A oferta caiu de 55 mil postos mensais para 33 mil.
O motivo, segundo a entidade, está ligado ao desconhecimento das novas regras, que têm assustado e confundido empresas e instituições de ensino superior. Apenas o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) já fez cerca de 30 mil atendimentos para solucionar dúvidas de empresários, instituições de ensino e estudantes. Além disso, a burocracia exigida para adaptar contratos e modificar as propostas pedagógicas dos cursos torna o processo ainda mais lento.
Acreditamos que levará cerca de dois anos para que a oferta volte ao normal. Isso porque as faculdades não se prepararam e as empresas estãocom medo. Há muita falta de informação afirma Seme Arone Júnior, presidente da Abres.
Arone Júnior, no entanto, acredita que a lei, apesar da confusão inicial, será benéfica para os estagiários, que terão mais garantias. Um dos pontos da lei que provocaram confusão e
empacaram os estágios foi a determinação de que os não obrigatórios constem do projeto pedagógico dos cursos de graduação até então, isso não era requisito. Assim, se a instituição ainda não atualizou seu projeto, não poderá assinar ou renovar o contrato de estágio do aluno.
Nas contratações, a queda foi de 5%, possivelmente devido às novas regras. Mas acredito que esse quadro irá mudar a partir do momento em que as empresas se adaptarem às mudanças avalia Alexandre Berton, superintendente executivo do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), em Porto Alegre.
O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Sousa do Nascimento, afirma que a pasta pretende publicar uma instrução normativa para dirimir as dúvidas em até 15 dias.
Assessor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior em São Paulo (Semesp), José Covac, diz que a nova regra engessa as relações entre estudante, escola e empresa.