Entenda mais sobre esse direito garantido por lei
No meio do ano, uma dúvida é comum nas empresas brasileiras: o estagiário tem direito a férias? Na modalidade, o descanso é chamado de recesso remunerado e funciona um pouco diferente da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) Vale a pena entender bem como esse benefício funciona na prática.
A Lei 11.788/2008 garante ao estagiário 30 dias de recesso remunerado a cada 12 meses de contrato com a mesma empresa (ou proporcional). Minha recomendação é sempre alinhar esse período às férias escolares, permitindo um descanso mais completo e sem conflito com as obrigações acadêmicas. É uma janela valiosa para viajar, se dedicar a projetos pessoais ou investir em qualificação.
Por que o estágio faz sentido para o jovem
O estágio nasceu com um propósito claro: aproximar o estudante da realidade do mercado de trabalho enquanto ele ainda está em formação. Para isso, a legislação prevê uma carga horária reduzida de no máximo seis horas diárias e 30h semanais. Assim, é possível conciliar estudo e prática profissional sem comprometer a trajetória acadêmica.
O senador Magno Malta (PL-ES) destaca: “o estágio é a ponte entre a sala de aula e o mercado de trabalho. Nesse processo, o jovem transforma a teoria aprendida no ensino médio, técnico ou na universidade em experiência prática, desenvolvendo habilidades, responsabilidade e preparo para os desafios do mercado de trabalho. Ali, ele começa a entender responsabilidade, compromisso, convivência profissional e até a descobrir sua vocação. Para muita gente, é a primeira oportunidade da vida. Além de um profissional, nasce também um cidadão mais preparado”.
A bolsa-auxílio é outro elemento central dessa relação. Seu valor é definido pela empresa contratante, mas deve ser justo e compatível com as atividades exercidas, o perfil do cargo e o custo de vida da região. Para muitos jovens, essa remuneração torna viável seguir estudando e, para as organizações, é um fator decisivo na atração dos melhores talentos.
Quando o estagiário atua presencialmente, o auxílio-transporte é obrigatório. Em regime de home office, o benefício não se aplica. Já no modelo híbrido, a empresa deve custeá-lo proporcionalmente aos dias de ida ao escritório. Iniciativas extras, como premiações e reconhecimentos, também são bem-vindas, pois fortalecem o engajamento e criam um senso genuíno de pertencimento desde o início da carreira.
Para poder estagiar, o estudante precisa ter mais de 16 anos e estar regularmente matriculado e frequentando uma instituição de ensino superior, técnico, médio, especial ou nos anos finais do ensino fundamental na modalidade EJA.
Para Malta, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para ampliar esse mercado. “Em muitos lugares, principalmente longe dos grandes centros, o jovem sequer consegue encontrar oportunidade na área em que estuda. Existe bastante burocracia, falta aproximação entre empresas e instituições de ensino e, muitas vezes, incentivo. O resultado são milhares de estudantes terminando a formação sem experiência prática, e isso pesa muito lá na frente”.
As vantagens para quem contrata
Contratar estagiários é, antes de tudo, um investimento estratégico. Esses jovens chegam com um olhar fresco, conectados às tendências e tecnologias mais recentes e ainda podem ser formados dentro da cultura da empresa desde cedo.
Do ponto de vista financeiro, o modelo é igualmente atrativo. Como a modalidade não gera vínculo empregatício, a contratante fica isenta de encargos como FGTS, INSS, 13º salário, multa rescisória e o adicional de um terço sobre as férias. Trata-se de uma atividade educacional supervisionada, com regras próprias e benefícios claros para ambos os lados.
“As empresas têm participação fundamental nisso tudo. Quem abre as portas para um estagiário está ajudando a formar mão de obra qualificada para o futuro do país. Eu acredito muito nisso. O empresário que investe em jovens ajuda a movimentar a economia, estimula inovação e ainda transforma vidas. Às vezes, uma oportunidade muda completamente a história de uma família inteira”, comenta o senador.
Por fim, o parlamentar ressalta a responsabilidade dos políticos no assunto. “O Congresso tem obrigação de participar desse debate. Nós precisamos atualizar leis, criar incentivos e facilitar a vida de quem quer contratar estagiário e dos jovens dispostos a trabalhar. O Brasil não pode tratar a juventude apenas no discurso. É preciso criar caminhos reais para inclusão, qualificação e geração de oportunidade. Assim, também se combate a desigualdade social”.
Um novo ciclo se aproxima
O meio do ano movimenta o mundo dos estágios: contratos chegam ao fim e uma nova leva de estudantes ingressa nas universidades, prontos para dar os primeiros passos na vida profissional. Para as empresas com desejo de aproveitar esse momento com segurança e eficiência, a Abres disponibiliza uma lista de agentes de integração associados. Esses parceiros são especializados em divulgar vagas, conduzir seleções e garantir conformidade com a legislação.
Abrir espaço para essa geração é uma contribuição concreta para o futuro do Brasil. Torço para um semestre de muitas contratações, boas histórias e crescimento para os jovens e organizações.
Seme Arone Junior é presidente da Associação Brasileira de Estágios – Abres