Você é estudante e está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho? O estágio é um cargo voltado para o discente adquirir prática profissional enquanto desenvolve os estudos. Contudo, ele é diferente de outras modalidades, então, antes de candidatar-se, entenda informações importantes sobre a chance.
O que define as regras do estágio?
Os direitos e deveres do estágio, tanto para quem contrata um estagiário quanto para o candidato são estabelecidos pela lei 11.788/2008. “A norma oficial é a principal maneira de você compreender os detalhes da posição. Por meio dela, é possível tirar qualquer dúvida e ficar atento à regularidade do contrato”, alerta Seme Arone Junior, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios.
Quais informações um estudante precisa saber sobre o estágio? Veja 10!
1. Matrícula regular em uma instituição de ensino
Para estagiar, você precisa estar matriculado e frequentando regularmente uma instituição de ensino, seja no ensino médio, técnico ou superior ou pós-graduação. A empresa solicita o comprovante de matrícula e a escola ou faculdade acompanha seu desempenho ao longo do contrato.
2. Existe idade mínima para estagiar
A partir dos 16 anos já é possível começar a estagiar. Não existe idade máxima, o importante é estar matriculado e atendendo aos requisitos da lei.
3. Jornada de até seis horas por dia
O estágio não deve atrapalhar seus estudos. Por isso, a carga horária máxima é de seis horas por dia e 30 horas por semana. Não existe compensação de horas, nem é permitido fazer hora extra.
4. Assinatura do Termo de Compromisso (TCE)
Antes de começar, o estudante, a empresa e a instituição de ensino precisam assinar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Esse documento funciona como o contrato, definindo atividades, duração, valor da bolsa-auxílio, recesso e demais condições.
5. Bolsa-auxílio e transporte
Se o estágio não for obrigatório (ou seja, não estiver no plano curricular), a empresa deve oferecer bolsa-auxílio e auxílio-transporte. É uma forma de apoiar o estudante nesse jornada.
6. Atividades relacionadas ao curso
As tarefas exigidas pela companhia devem estar ligadas à sua área de estudo. Isso garante o cumprimento do seu papel educativo.
7. Duração máxima de dois anos
O estagiário pode permanecer até dois anos na mesma organização, exceto se for pessoa com deficiência (PcD), os quais não têm essa limitação. Essa regra estimula a renovação e dá chance para outros jovens conquistarem uma oportunidade.
8. Relatórios obrigatórios
A cada seis meses, a empresa deve entregar um relatório com as atividades do contratado, validado por ele, o gestor e pelo professor orientador. Ele serve como registro do aprendizado e comprovação da sua evolução no estágio.
9. Não tem vínculo empregatício
Esse modelo de contratação não gera registro em carteira, nem pagamento de FGTS ou INSS. O estágio é uma prática educacional supervisionada e não uma relação de emprego.
10. Direito a recesso remunerado
Após 12 meses na mesma empresa, o colaborador tem direito a 30 dias de recesso remunerado. Caso o contrato seja menor ou encerrado antes, o período de descanso será proporcional.
Qual é a vantagem de estagiar e onde começar a buscar vagas?
Para o candidato, buscar esse espaço de aprendizado dentro de uma companhia tem muitas vantagens. Entre elas, estão: ganho de experiência profissional, acompanhamento de uma rotina, conciliação entre teoria e prática, networking e autoconhecimento.
As vagas, para conquistar todos esses benefícios, podem ser encontradas nos sites dos agentes de integração. “Nós temos um papel fundamental na conexão entre educação e mercado de trabalho. Realizamos a gestão completa do processo de estágio, desde o encaminhamento dos estudantes para a oportunidade até a administração dos contratos, garantindo segurança jurídica, acompanhamento contínuo e suporte tanto para as empresas quanto para os estagiários”, diz Raphael Figueirêdo Rocha, Analista de Departamento Pessoal – Atitude Gestão de RH e Consultoria.
Gostou das dicas? Você ainda está procurando uma opção para iniciar e construir a sua carreira? Então, para inserir-se no mercado de trabalho, fique por dentro das ofertas dos nossos associados, o Grupo Atitude RH é seu aliado nessa busca! Para superar as dúvidas e contratar estagiários entre em contato com nossos parceiros.