PL 4477/2024: mais estágios, menos barreiras para o jovem no mercado de trabalho

Estágio abre portas para quem chega agora no mercado de trabalho

No Brasil, milhões de jovens enfrentam desafios significativos para dar o primeiro passo na vida profissional. Dados recentes são alarmantes: 12,9% da população de 18 a 24 anos está desempregada, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, enquanto apenas 9% dos universitários estagiam, de acordo com a Associação Brasileira de Estágios – Abres. A situação se agrava com 44% dos graduados atuando fora da sua área de formação, com perda salarial média de até 72%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Diante desse cenário, o Projeto de Lei 4477/2024, da Deputada Ely Santos (SP), propõe uma solução vital: ampliação das oportunidades de estágio para estudantes do último ano da graduação e recém-formados (até dois anos). A medida busca facilitar a transição da educação para o mundo do trabalho, estimulando o desenvolvimento profissional logo após a conclusão dos estudos.

Essa proposta conta com o apoio de parlamentares dedicados à educação e empregabilidade juvenil, como o Deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos – ES), o qual compartilhou sua visão com a Abres sobre a importância do projeto.

O estágio é o primeiro contato com a realidade profissional 

Para o parlamentar, o estágio é um ato educativo de valor inestimável. Para ele, “é o primeiro contato dos jovens com o mercado, sejam esses recém-formados no ensino médio, técnico ou até mesmo no superior. Nesse período, o jovem pode aprender uma profissão e, muito mais, aperfeiçoar a visão sobre o mundo do trabalho de uma forma geral. Para as empresas é a oportunidade de conhecer a capacidade de entrega desses novos profissionais.”

Ele também aponta a lacuna existente entre o ambiente acadêmico e as exigências corporativas. “O ensino superior no Brasil ainda é muito focado nas teorias, então, quando o estudante começa em uma organização se depara com uma realidade oposta ao aprendido tanto na escola quanto na universidade.”

Diante disso, o legislador defende uma formação mais alinhada à prática. “Trabalho pelo fortalecimento do ensino profissionalizante. Apoio e invisto nos Institutos Federais de Educação, pois acredito em como o ensino técnico entrega profissionais qualificados.”

Formação e permanência: o papel essencial do estágio

O acesso ampliado à graduação, por si só, não basta. É preciso garantir condições para permanência desses indivíduos e sua empregabilidade efetiva. Nesse sentido, o parlamentar destaca: “embora o acesso ao ensino superior tenha se democratizado no Brasil é necessário tornar a experiência acadêmica mais próxima de uma realidade exigida no mercado profissional.” 

Nesse contexto, as oportunidades alinhadas à prática e teoria são fundamentais. “O incentivo ao estágio é sim um ótimo caminho para entregar jovens preparados. Afinal, ele abre portas para o início da carreira.”

Diante da alta competitividade e da escassez de vagas para quem não tem experiência, o estágio surge como solução concreta. “Sabemos como a oferta de mão de obra muitas vezes é incompatível com as vagas divulgadas, por isso, essa oportunidade se apresenta como uma porta para quem não teve essa possibilidade em sua trajetória.”

PL 4477/2024: uma política pública a favor da juventude

Linhares enfatiza a relevância do projeto de lei. “O PL 4477/2024 é um meio de criarmos oportunidades e combater a falta de experiência de quem está no final do curso ou acabou de se formar, pois incentiva a contratação de jovens por meio de benefícios fiscais para as corporações.” Ele também destaca a importância dessa proposta por ampliar os programas de estágio e aprendizagem: “vamos facilitar as parcerias entre universidades, instituições e também apoiar as microempresas com essa admissão. Isso ajuda a inserir os recém-formados no mercado de trabalho, proporcionando a experiência necessária para sua carreira.”

A Abres apoia propostas como o PL 4477/2024, pois colocam o jovem no centro das políticas públicas de empregabilidade. Para o Brasil avançar, é preciso transformar o estágio em uma ferramenta estratégica de inclusão e desenvolvimento social.

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