As dúvidas sobre as distinções entre trabalho e estágio são frequentes, alimentadas por achismos decorrentes da falta de informação sobre a legislação brasileira. Muitos jovens, diante das novas responsabilidades, desconhecem seus direitos e como buscá-los. Nesse contexto, a carga horária dessa modalidade traz uma série de peculiaridades em relação aos contratos de trabalho efetivos. Portanto, é crucial compreender as regras específicas e adaptá-las ao cotidiano.
Qual o diferencial da carga horária?
Segundo a Lei 11.788/2008, o expediente máximo permitido é de 6 horas diárias e 30 semanais, sendo expressamente proibido ultrapassar esse limite. Em períodos de provas, é possível reduzir para até a metade, mediante aviso prévio à gestão e apresentação do calendário escolar. Nesses casos, as companhias têm permissão para realizar descontos na bolsa-auxílio de forma proporcional às horas cumpridas.
Já para pessoas na educação especial, a duração é ainda menor, correspondendo a 4 horas diárias e 30 semanais. Além disso, ao contrário dos estágios regulares, com validade de dois anos no Termo de Compromisso de Estágio (TCE), as contratações no EJA (Educação de Jovens e Adultos) não possuem uma data limite para o encerramento. Inclusive, o recesso remunerado é uma obrigação prevista para os educandos.
Após completar um ano ou mais na função, é permitido usufruir de 30 dias corridos de descanso, de preferência durante o período de férias escolares. “Alternativamente, é possível optar por intervalos proporcionais de descanso de acordo com o tempo cumprido: a cada mês completo de estágio, o estagiário tem direito a 2,5 dias de descanso; após dois meses na empresa, são 5 dias; após seis meses, 15 dias, e assim por diante”, explica Yanka Mayra da Rocha, supervisora da Avance Estágios.
As possibilidades são inúmeras!
Conforme um levantamento conduzido pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), cerca de 18,6 milhões de pessoas demonstram interesse em estagiar em todo o país, abrangendo tanto o ensino técnico quanto o superior. No entanto, apesar desse montante considerável, somente 5,2% conseguem de fato uma vaga. Também é relevante observar, contudo, como a taxa de efetivação varia entre 40% e 60%, indicando a satisfação das instituições concedentes de oportunidades com suas admissões.
Sendo assim, a principal meta de todo programa é integrar o aluno ao mercado de trabalho. Embora os professores tenham um papel fundamental em fornecer conhecimento, somente por meio da prática e da cooperação as pessoas alcançam o aperfeiçoamento necessário em suas respectivas áreas. “Por isso, a busca por esses cargos tem começado cada vez mais cedo e acontecido em todas as fases da carreira”, acrescenta Yanka.
Como ir bem no estágio?
Como nunca, é fundamental aproveitar ao máximo o turno laboral para garantir a conclusão de todas as atividades dentro dos prazos estabelecidos. A redução de duas horas em relação à prevista pela CLT mostra-se importante para possibilitar a conciliação entre o escritório e os estudos. Dessa forma, a rotina prática no ambiente corporativo pode servir como uma complementação aos aprendizados, ao invés de representar um obstáculo.
Fica nítido, portanto, a indispensabilidade de ter skills de administração de tarefas para demonstrar eficiência no cumprimento das obrigações. “Criar uma impressão positiva ajuda a construir uma reputação favorável entre os colegas e superiores. Assim, demonstrar capacidade de lidar com as responsabilidades torna qualquer indivíduo um funcionário valorizado e passível a efetivação”, conclui a supervisora da Avance Estágios.
Em suma, o desempenho efetivo de atividades relacionadas ao curso contribui para o avanço nas carreiras. Essa chance só é viável graças às especificidades legalmente previstas por esse modelo de operação, destacando-se a sua duração. A partir de competências como comunicação, identidade e transmissão de mensagens efetivas, é viável dar o primeiro passo rumo à satisfação profissional.
Por fim, conte com os associados para encontrar vagas e mais informações sobre processos seletivos e carreiras. Com eles, você desfruta de novas perspectivas para trilhar o seu caminho!