Os dois lados saem favorecidos dessa relação muito importante para o Brasil
O nosso país sofre com o alto índice de desemprego. Atualmente, são mais de 14,4 milhões de brasileiros nessa situação, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Sendo assim, uma ótima solução para o problema é o estágio. Trata-se de um ato educativo supervisionado em ambiente de trabalho e, dessa forma, incentiva a educação e a economia, além de trazer benefícios para empresas e estudantes.
Os benefícios para as empresas
Para fomentar essas contratações, a Lei 11.788/08 promove algumas vantagens para quem aderir ao programa. Por não se tratar de um vínculo empregatício, existe a isenção de impostos e direitos trabalhistas, tais como FGTS, INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40% e 13º salário.
Além disso, existem pontos positivos mais subjetivos e difíceis de mensurar. A corporação terá ideias atuais e inovadoras desse grupo mais atualizado e engajado. Afinal, para exercer essa função, o contratado deve estar regularmente matriculado nos níveis superior, profissional, técnico, médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, a EJA.
“Esses proveitos podem ser visualizados no dia a dia. Proporciona segurança para uma efetivação futura, pois esse colaborador já estará há algum tempo lá dentro, sendo acompanhado. Dessa forma, será possível conhecê-lo melhor junto ao seu trabalho, pontualidade, dedicação, dentre outras qualidades. Logo, é possível ter um “leque” maior de ideias, pois a contratante terá um jovem empolgado com a profissão, cheio de novidades e mudanças podendo ser usadas para melhorias”, explica Joyce Rocha, da CDL Uberlândia e associada da Abres.
Outra especificidade é na admissão e rescisão do acordo. Ele pode ser encerrado a todo momento, sem aviso prévio, por qualquer uma das partes e, como dito, sem o pagamento de taxas. Caso tenha essa necessidade, a reposição pode ser feita com rapidez e qualidade. Segundo o último censo Inep/MEC, existem mais de 17,4 milhões de pessoas aptas a essa condição, mas apenas 900 mil, pouco mais de 5%, têm essa oportunidade.
“Apesar da legislação só permitir a permanência por até dois anos na mesma companhia, dependendo do empenho e dedicação durante o processo, é possível continuar com essa pessoa, registrando por meio da CLT”, acrescenta Joyce. Dessa forma, é uma maneira de lapidar um futuro integrante do seu quadro de funcionários de acordo com a cultura organizacional, os costumes e as regras ali estabelecidas.
Os benefícios para o estagiário
Para a conciliação entre o ambiente profissional e a sala de aula, existem algumas particularidades nesse contrato. “Essas medidas têm o objetivo de garantir o bom desempenho escolar. Elas são adotadas para não atrapalhar o aprendizado da faculdade em vez de complementá-lo”, ressalta a especialista.
A carga horária é limitada em seis horas diárias e 30h semanais. O aluno também tem direito a uma bolsa-auxílio, definida pela contratante e auxílio-transporte, se houver necessidade de deslocamento. No período de provas, é possível reduzir esse tempo pela metade, caso a instituição de ensino envie o cronograma das avaliações no início do período letivo. Porém, essas horas podem ser descontadas.
A cada 12 meses na mesma organização, deve-se oferecer um recesso remunerado de 30 dias ou proporcional. Preferencialmente, combinando esse período com as férias escolares, possibilitando assim, repor as energias para retomar com força total. Quando acontecer a efetivação, recomenda-se realizar esse descanso antes de iniciar o novo contrato. Fica a cargo da entidade outros benefícios como vale-refeição, bônus, day off, porém não é obrigatório.
Além disso, deve ser celebrado um Seguro de Acidentes Pessoais. Ele abrange acidentes pessoais ocorridos durante a vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo território nacional. Os capitais segurados cobrem morte ou invalidez permanente, total ou parcial. Os valores de indenizações constam no Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e devem ser compatíveis com os valores de mercado.
Portanto, é uma clara relação de “ganha-ganha”, onde os dois lados colhem frutos. Sendo assim, abra as portas do seu negócio para esse time cheio de vontade e, como consequência, ajude a economia e a educação do Brasil. Nosso país é recheado de talentos espalhados por aí, em busca da possibilidade de mostrar sua capacidade.