Dentre os diversos questionamentos os quais recebo sobre o estágio, os mais recorrentes se relacionam a jornada de atividades, pois apresenta um funcionamento muito distinto ao CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), por exemplo. Logo, tendo em vista essa relevância, gosto sempre de escrever sobre o tema e elucidar algumas questões envolvidas no tópico. Hoje, falarei mais sobre situações de cursos alternando teoria e prática.
A carga horária do estágio
Mesmo trazendo excelentes proveitos aos candidatos, muitos não sabem ao certo a definição de estágio. Conforme descrito na a Lei 11.788/08, “é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos”. Logo, é imprescindível estar regularmente matriculado e frequentando alguma das formações aceitas para pleitear tais vagas.
Aqui, o assunto se interliga diretamente com a carga horária da atividade, sendo de 4h diárias e 20h semanais, para educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA); ou 6h diárias e 30h semanais, no caso ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. Ademais, a jornada precisa ser definida em comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno ou seu representante legal. Deve, também, constar no termo de compromisso, ser compatível com as tarefas escolares e não ultrapassar o período máximo de atuação.
Tipos de estágio e o teto máximo de permanência na mesma empresa
Existem duas possibilidades. A primeira é chamada de estágio obrigatório. Essa, é definida no projeto do curso e sua realização é um requisito para a aprovação e obtenção do diploma. Já na segunda alternativa, a não-obrigatória, o desenvolvimento é opcional, acrescido às demandas regulares e já estabelecidas.
Gosto de lembrar, ainda, como não há vínculo empregatício de nenhuma natureza. Para isso, é necessária a efetivação do estudante, transformando-o em uma parte do quadro de funcionários fixos e regulares. A empresa tem até dois anos para tomar essa atitude, pois, segundo o artigo 11 da norma, a duração total da experiência, no mesmo CNPJ, não poderá exceder esse tempo, exceto quando se tratar de PCD (pessoa com deficiência). No entanto, de acordo com dados da Abres – Associação Brasileira de Estágios, há, atualmente, cerca de 900 mil estagiários no Brasil e, uma média de 40% a 60% deles superam as expectativas de seus gestores e alcançam a tão sonhada carteira assinada.
Como funciona o estágio em cursos alterando teoria e prática?
Como mostrei anteriormente, a modalidade engloba várias opções de aprendizagem, inclusive cursos à distância (EAD). Esses, concorrem às oportunidades respeitando-se o trajeto de horas relativo ao ensino presencial correspondente. Já em situações de alternância entre teoria e prática, a orientação é um pouco diferente.
Essa circunstância ocorre quando os acadêmicos dedicam parte do tempo às aulas e tem determinado período sem frequentar a instituição de ensino, com o intuito de colocar a mão na massa nos conhecimentos adquiridos. Esse funcionamento é comum na área da saúde, como enfermagem, fisioterapia, medicina e odontologia, porém também em engenharias, seja ela civil, elétrica, mecânica ou de produção. Ademais, podem incluir campos como educação, ciências biológicas e da computação. Nesse contexto, há aulas de segunda a quarta , tendo quinta e sexta livres para estagiar, por exemplo, ou, um semestre inteiro é para procurar uma chance no mercado.
Independentemente da maneira como a vivência é realizada, implica em inúmeras vantagens para todas as partes envolvidas. As organizações passam a contar com colaboradores dedicados, engajados, atualizados e prontos para serem moldados de acordo com a cultura do lugar. Já esses iniciantes têm a possibilidade de realizar um networking eficaz, aprimorar as habilidades e se preparar para o futuro. De toda forma, os ganhos são enormes e, por isso, sempre indico às entidades abrirem suas portas para esse pessoal. Para esse processo, a Abres conta com uma variedade de associados, prontos para auxiliar. Conte com a gente!
Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios