O programa é fundamental para a carreira do jovem e para o futuro do país
Conforme os adolescentes vão crescendo e amadurecendo, surge a vontade do primeiro contato com o seu futuro emprego. Sendo assim, para muitos deles, essa vivência acontece no estágio. Você sabe como ele funciona? Sabe quem pode concorrer a uma oportunidade como essa? Veja mais nesta matéria!
Segundo a Lei 11.788/2008, é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente corporativo, com objetivo de preparação para o trabalho produtivo de educandos. Para Joyce Rocha, da CDL Uberlândia, associada à Abres, essa ação é crucial para a carreira. “Possui um valor importante na vida pessoal, estudantil e profissional. Afinal, o estudante conhece em qual realidade será inserido, possibilitando a aplicação da teoria na prática com o acompanhamento de um gestor adequado e experiente”.
Para oficializar essa relação, o Termo de Compromisso de Estágio – TCE é assinado pelas três partes envolvidas (colaborador, contratante e instituição de ensino). Ele tem a duração máxima de dois anos na mesma corporação (exceto em caso de deficiente), podendo ser rescindido a qualquer momento, sem aviso prévio, por quem desejar.
Quem pode exercer essa função no Brasil? Alunos regularmente matriculados e frequentando instituições de educação profissional, especial, ensino superior, médio e dos anos finais do fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, a EJA. Essa jornada pode começar aos 16 anos e não tem um teto de idade.
Benefícios para o estagiário
Existem inúmeras vantagens para o jovem nessa modalidade. Primeiramente, a carga horária é reduzida e limitada em seis horas diárias e 30h semanais. Dessa forma, possibilita a conciliação com as salas de aula, obrigatórias conforme dito acima. Essas duas ferramentas juntas, evitam a evasão escolar e fazem a economia girar, pois será mais alguém com poder de compra.
Na época de provas, esse horário pode ser reduzido pela metade. Para isso, a instituição de ensino deve enviar o cronograma das avaliações para a concedente no início do período letivo. Contudo, essa diferença pode ser descontada no fim do mês.
É oferecido também uma bolsa-auxílio mensal e a quantia é estipulada pela empresa, sem um valor mínimo por lei. Quando houver necessidade de deslocamento, é oferecido um auxílio-transporte. Caso a companhia queira, é liberado o pagamento de outros benefícios como vale-refeição, plano de saúde, entre outros.
A cada 12 meses na mesma organização, existe também o direito a 30 dias de recesso remunerado, ou proporcional em caso de menos tempo de casa. Indica-se o cumprimento desse período juntamente com as férias escolares. Ele também pode ser fracionado.
Além disso, deve ser celebrado um Seguro de Acidentes Pessoais. Ele vem anexado ao TCE e abrange acidentes pessoais ocorridos durante o período de vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo território nacional. Os capitais segurados cobrem morte ou invalidez permanente, total ou parcial, provocadas por acidente.
Vantagens para a empresa
As pessoas jurídicas de direito privado, os órgãos da administração pública e os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização, podem realizar esse tipo de contratação. Com isso, podem tirar muito proveito dessa relação.
Por não criar vínculo empregatício, fica isento de impostos e direitos trabalhistas, tais como FGTS, INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40% e 13º salário. Além disso, pode moldar um futuro membro do seu time, de acordo com a cultura desejada. Essa nova geração é naturalmente tecnológica, inovadora e tem muita sede de mostrar serviço.
Joyce traz mais algumas vantagens: “por já ter um convívio, gera mais segurança para uma efetivação futura, pois já conhecerá sua capacidade, pontualidade, dedicação dentre outras qualidades”.
Para lidar com a burocracia e estar sempre agindo de forma legal, as entidades podem contar com o serviço dos agentes de integração. Eles fazem a divulgação das vagas, captação de candidatos, processo seletivo e cuidam da parte documental.
Portanto, abra as portas da sua corporação para quem está investindo em sua formação. Você estará ajudando o seu negócio e o Brasil, fortalecendo a economia e garantindo uma melhor educação. O nosso país está recheado de talentos à espera de uma chance.