(Brasília-DF, 21/06/2016) A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira. Veja a agenda da semana:
TERÇA-FEIRA (21)
9 horas
Sessão Deliberativa Extraordinária
9 horas
Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica
15º Simpósio Brasileiro de DNM/ELA (Doença do Neurônio Motor/ Esclerose Lateral Amiotrófica)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h45
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o consultor legislatlivo da área de Segurança Pública e Defesa Nacional Fernando Carlos Walderley Rocha; a especialista em segurança pública Jacqueline Muniz; e o representante da Open Society Foundations, Fernanda Whately.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre a extinção do Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Oficina Técnica.
Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa; e o economista e engenheiro Hélzio Mascarenhas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
CPI da UNE
Reunião de instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Marcos Capute; o prefeito do município de São João da Barra no Rio de Janeiro, José Amaro Martins de Souza; e a secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Thaise Pereira Pessoa Dutra.
Plenário 13
11 horas
Comissão Especial sobre a Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 12
11h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde.
Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; entre outros.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 7806/14, que regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da ONG Paranoarte, Valdir Souto Rodrigues; a coordenadora da Área Corete e Costura do Senai de Taguatinga/DF, Marina Conuto; e a líder comunitária da Via Estrutural, Maria Abadia.
Plenário 12
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir o relatório preliminar com emendas.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 3
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 7804/14, que institui a Lei de Dados Abertos.
Foram convidados o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; o senador Cristovam Buarque; entre outros.
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura com a participação da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a lei 11.652/08, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Curador da EBC, Rita Freire; o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Rádio (Apraia), Luiz Henrique Romagnoli; e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroder.
Plenário 14
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para instituir o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Foram convidados a presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME), Cristina Boner; a presidente do Conselho Estadual da Mulher (Ceme), Janelise Royer dos Santos; a diretora-presidente da Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues; entre outros.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e o diretor presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), Carlos Henrique Mencaci.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 1687/15)
Audiência Pública para debater a política nacional de defesa vegetal.
Foram convidados o coordenador de Agroecologia do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva.
Plenário 10
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública com a presença do jornalista Silvio Barsetti e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e outras deliberações.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 719/16
Medida Provisória que autoriza desconto de prestações em folha de pagamento; sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do projeto Mais Médicos para o Brasil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida Provisória que altera a Lei 12.651/12, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h40
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida Provisória que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h50
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, extingue o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para recriá-lo, em moldes diferenciados, no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16h10
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que restabelece dispositivos da lei 10.683/03 e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16h20
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida Provisória que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
QUARTA-FEIRA (22)
8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Educação em Debate sobre empreendedorismo e a inovação nas escolas como agente de transformação social.
Foi convidado para palestrar o professor da Universidade Federal do Mato Grosso Márcio de Andrade Batista.
Plenário 10
9 horas
Comissão Geral
Reunião sobre as 10 Medidas de Combate à Corrupção, na forma do PL 4850/16.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para informar acerca do Programa Mais Médicos e a relação com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas); do processo fiscalizatório dos programas em andamento no ministério, especialmente o Sistema Único de Saude (SUS), Saúde da Família e Farmácia Popular; e informar acerca da atual gestão do Ministério da Saúde, especialmente no tocante aos planos de saúde.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre regras do licenciamento ambiental.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo; o ministro do TSE Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; e a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário sobre a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares
Câmara Municipal de Campanha/MG
14h30
Comissão Externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (23)
9h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência Pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hailton Madureira; o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Rodrigo Mendes; entre outros.
Plenário 15
SEXTA-FEIRA (24)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Fórum de debates sobre a logística voltada para o Arco Norte.
Salão do Tropical Barrudada Hotel, em Santarém/ PA
14 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário sobre a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares
Auditório da Unifal, em Varginha/MG
15 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Plenário Ulysses Guimarães
( da redação com informações de assessoria)