Mesmo dois anos depois da nova lei do estágio, muitos empregadores ainda têm
dúvidas na hora da contratação. Pensando nisso, o Ministério do Trabalho e
Emprego publicou uma nova cartilha para dirimir essas dúvidas. A expectativa é
acabar de uma vez por todas com os pontos não claros sobre a lei e aumentar a
oferta de vagas no País.
Com 70 perguntas e respostas relacionadas à
Lei nº. 11.788, o MTE buscou explicar assuntos como período de almoço na jornada
do estudante, o recesso remunerado, procedimentos quanto ao horário de provas,
obrigações de empresas e escolas, além de questões específicas como “A estudante
gestante pode estagiar?”.
Segundo Seme Arone Junior, presidente da
Associação Brasileira de Estágio (Abres), a nova cartilha é de grande
importância. “Após a publicação da Lei, faltava uma decisão política do Governo
sobre como seriam interpretadas as regras para evitar problemas com fiscalização
e estimular as empresas a contratarem jovens talentos”, afirma. “Hoje as
obrigatoriedades foram explicadas e a realidade deve ser outra, pois há mais
clareza e não existem mais dúvidas sobre as questões da legislação”,
reforça.
Atualmente, há no Brasil 5 milhões de estudantes no Ensino
Superior e, apenas, 650 mil fazem estágio (13,3%). No Ensino Médio/Médio
Técnico, são 8,3 milhões e somente 250 mil estagiam (3,01%), de acordo com a
associação. Para a Abres, com as novas explicações, “as empresas ficarão ainda
mais seguras para contratar os alunos. Dessa forma, será possível cumprir o
papel social de inserir ainda mais jovens no mercado de trabalho”.