Na última semana de novembro, foi divulgada uma nova Cartilha do Estágio para sanar outros itens específicos que ainda geram dúvidas nas novas leis de estágio.
As questões mais polêmicas foram novamente explicadas e, com isso, a contratação de estagiários tornou-se mais segura. Com 70 perguntas e respostas relacionadas à Lei nº. 11.788, o MTE buscou explicar assuntos como período de almoço na jornada do estudante, o recesso remunerado, procedimentos quanto ao horário de provas, obrigações de empresas e escolas, além de questões específicas como “A estudante gestante pode estagiar?”.
Segundo Seme Arone Junior, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágio, a nova cartilha é de grande importância. “Após a publicação da Lei, faltava uma decisão política do Governo sobre como seriam interpretadas as regras para evitar problemas com fiscalização e estimular as empresas a contratarem jovens talentos”, afirma. “Hoje as obrigatoriedades foram explicadas e a realidade deve ser outra, pois há mais clareza e não existem mais dúvidas sobre as questões da legislação”, reforça.
Para a Abres, com as novas explicações, as empresas ficarão ainda mais seguras para contratar os alunos. Dessa forma, será possível cumprir o papel social de inserir ainda mais jovens no mercado de trabalho.