Um ano após a nova Lei do Estágio entrar em vigor no País, o número de vagas caiu 20%, segundo levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres). Para a entidade, a queda é explicada pela resistência de parte das empresas em se adaptar às regras e pelo cenário de diminuição da atividade econômica provocada pela crise financeira mundial.
Em setembro de 2008 havia 1,1 milhão de vagas de estágio, distribuídas em 715 mil postos para estudantes do ensino superior e 385 mil para alunos do ensino médio e técnico. Neste mês, foram contabilizadas 900 mil vagas, sendo 650 mil para alunos de graduação e 250 mil para o ensino médio e técnico.
Normalização em 2010
Na avaliação de especialistas no setor, a tendência é que o número de postos se normalize a partir do ano que vem, quando se espera uma adaptação maior das novas regras por parte dos empregadores.
Entre as mudanças está a limitação da jornada de trabalho diária para 6 horas no caso do ensino médio e 6 horas para o ensino superior. Além disso, estagiários ganharam direito à férias remuneradas de 30 dias após um ano de atividade em uma mesma empresa.
A concessão de vale-transporte passou a ser obrigatória e o contrato do estagiário em uma empresa não pode exceder o período de dois anos.