Seme Arone Junior
O estágio no Brasil surgiu de um grande problema social. No passado, milhares de jovens se formavam e sonhavam em encontrar uma vaga no mercado de trabalho. Achavam que seus diplomas eram suficientes.
Mas o problema começava aí. Numa época sem Internet, a busca era feita nos classificados dos jornais de domingo, com anúncios que tinham apenas uma palavra em comum: experiência. E como ter experiência se não havia oportunidade?
Assim surgiu o estágio em 1977, com a Lei 6.494. O objetivo era aumentar as chances do jovem por meio do aprendizado prático e troca de experiência com profissionais atuantes. Acabou por se tornar uma vitrine para os estudantes.
Os estagiários comprometidos ligavam o tema da sala de aula com os problemas do dia a dia e buscavam alternativas eficientes para as empresas em que atuavam. Outra parte acabava não sendo aproveitada, sobretudo por falta de comprometimento, imaturidade e ausência de iniciativa.
A dispensa acaba sendo um ato educativo importante, pois o estudante percebe que postura, respeito pelos mais experientes, comunicação e bom português são requisitos importantes para se manter no estágio e produz frutos na formação do futuro profissional.
O lado financeiro nos preocupa muito nos dias atuais, pois 90% dos estagiários dependem da bolsa-auxílio para financiar seus estudos, principalmente com a crise econômica, que diminuiu muito o número de oportunidades de estágio.
De acordo com o último censo do Ministério da Educação e Cultura (MEC), temos 8,9 milhões de estudantes no ensino médio, mas apenas 250 mil fazem estágio. É muito pouco: 97% são excluídos.
Somados aos 8 milhões de jovens entre 16 e 24 anos de idade, que de acordo com o Dieese, não trabalham e não estudam, aumentam o caos social.
O estágio é a maneira mais adequada de manter o jovem na escola, por exigir sua frequência e matrícula. A nova Lei do Estágio, nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, alterou significativamente a contratação de estudantes.
Agora, os estágios devem ter no máximo seis horas diárias e 30 semanais, exceção para os alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, que não poderá ultrapassar quatro horas diárias e 20 semanais. Assim, os jovens ganham mais tempo para se dedicar aos estudos.
Os estagiários ganharam direito a recesso remunerado e auxílio-transporte obrigatório. Se a empresa concedente oferecer vale-refeição ou assistência médica não caracterizará vínculo empregatício. A bolsa-auxílio deverá ser paga em caso de estágio não obrigatório. Uma mudança muito positiva foi a possibilidade de profissionais liberais de nível superior (com registro em conselhos regionais) poderem contratar estagiários, ou seja, mais oportunidades aos jovens.
O aumento de custos foi pequeno para as empresas e o financiamento da educação, por meio da isenção de encargos, ainda compensa manter um ´celeiro´ de jovens talentos para qualquer organização.
O problema do desemprego brasileiro deve ser resolvido com educação. Manter os jovens na escola e oferecer uma renda e vivência no ambiente profissional é a solução para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. O estágio é exatamente essa ferramenta e, por isso, deve ser ampliado e não reduzido.
Seme Arone Junior é presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres)