A redução de contratos no primeiro trimestre de 2009 se deve, pirincipalmente, à diminuição da atividade econômica no País
Neste primeiro trimestre de 2009, os contratos de estágio no País tiveram uma redução de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com uma recuperação em março, que ofertou cerca de 4.500 mil vagas, contra apenas 3.100 oportunidades em fevereiro, o saldo final foi de 64 mil contratos a menos. No primeiro trimestre deste ano foram 156 mil contratos fechados e no mesmo período de 2008, 220 mil.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Estágios (ABRES), Seme Arone Junior, essa redução de contratos no início de ano se deve principalmente à diminuição da atividade econômica e não mais devido à nova Lei de Estágio, como aconteceu intensamente no último trimestre de 2008. “Isso porque, após 200 dias de convivência com as novas regras, as empresas e escolas já estão adaptadas à nova legislação”, diz.
Em época de recessão, ele revela que, em um primeiro momento, diminuem as vendas e, consequentemente, a contratação de novos empregados. Em seguida, as reposições são congeladas e o orçamento para treinamento e seleção é suspenso: “Este quadro impacta diretamente na educação e nas verbas para estágio”.
Para o presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), Carlos Henrique Mencaci, com a quebra do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008 – marco do aprofundamento da crise econômica -, 11 dias antes de a nova lei ser publicada, ficou complicado separar os motivos que realmente impactaram o mercado de estágio. Isso seria possível somente perguntando para cada empresa.
No primeiro momento, a lei causou um freio nas contratações, pois haviam muitas dúvidas por parte das empresas, escolas e até dos estudantes. Depois de esclarecidas, o mercado acenou com mais ânimo, porém, chegou o primeiro trimestre de 2009 com a queda do Produto Interno Bruto (PIB), demissões em massa e diminuição da atividade econômica em muitos setores.
Assim, com o agravamento da crise, no início de 2009, muitas empresas deixaram de contratar ou dispensaram seus estagiários. “Ainda estamos otimistas, pois o número de vagas abertas nas últimas semanas de março superou o mês de fevereiro. Se o mercado continuar agindo assim, tenderemos a aumentar as ofertas de novas oportunidades de estágios até o fim do ano”, destaca o presidente do Nube.
Mudança
Se a crise afetou as oportunidades de estágio, a nova legislação redistribuiu a oferta de vagas e mudou o perfil dos estagiários. De acordo com Arone Junior, a grande redução de vagas ocorreu para estudantes do ensino médio, por conta da limitação da nova Lei do Estágio (nº 11.788/08), que restringe a contratação desses jovens a apenas 20% do quadro total de funcionários de uma empresa.
Após seis meses da nova lei, a participação do estudante do ensino médio no volume de contratações despencou de 30% do total, em setembro de 2008, para 16%, em março deste ano. Houve também uma alteração na oferta de novas vagas para estes jovens, que tiveram 60% menos oportunidades. Já os estudantes do ensino médio técnico tiveram maior oferta de vagas. O aumento de vagas para este público foi de 52%.
Segundo Arone Junior, a economia tem altos e baixos, mas manter a formação de estagiários é bom para a empresa, para o estudante e para o Brasil. O estágio financia o estudante e o mantém na escola. É a melhor política pública de inserção do jovem no mercado de trabalho, além de ser trabalho social que reverte na perpetuação do negócio. Outras vantagens para as empresas são os incentivos fiscais e sociais. Elas ficam isenta de recolher para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 1/3 de férias, 13º salário e verbas rescisórias.