São Paulo O encerramento da conhecida temporada
de estágio coincide com os seis meses da publicação da Lei 11.788/08,
em vigor desde 26 de setembro de 2008. As regras para contratação de
estagiários sofreram significativas alterações, geraram muitas dúvidas
e redistribuíram a oferta de vagas, traçando um novo perfil dos
estagiários brasileiros.
Em meio à adaptação à nova legislação, o País se deparou com a crise
econômica mundial, responsável pela demissão de milhares de
profissionais em diversos setores. O mercado do estágio também foi
afetado. De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres),
havia 1,1 milhão de estagiários antes da nova lei e esse número caiu
para 900 mil, significando uma diminuição de 18%. Março mostra sinais
de reaquecimento e contabiliza 87 mil novas oportunidades no país.
Levantamento inédito realizado pelo Núcleo Brasileiro de Estágios
(Nube) aponta um aumento de 52% na oferta de vagas para estudantes do
nível médio técnico, apesar da retração no nível médio regular. “A
organização das oportunidades está diferente agora. O artigo 17 da lei
limitou em 20% contratação de estagiários do ensino médio em relação ao
total de funcionários de uma empresa, com isso as chances para esses
estudantes caíram 60%”, explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do
Nube, em comunicado à imprensa.
De acordo com dados do Nube, em setembro de 2008, a quantidade de
estagiários do nível médio equivalia a 30% do total e, em março de
2009, caiu para 16%. Em direção contrária, os estudantes do médio
profissionalizante dobraram sua representatividade, indo de 5% a 10% no
mesmo período. O nível superior também contabiliza crescimento, de 65%
para 74%. Apesar da oferta de novas vagas terem caído de 8 mil, em
setembro de 2009, para 3.500 neste mês, percebemos uma retomada gradual
do setor.
A nova lei aumentou os benefícios aos estudantes. Porém, o número de
estagiários diminuiu. As empresas também tiveram vantagens, com um
instrumento jurídico mais claro. “O empresário que conceder
oportunidades aos estudantes se iniciarem na vida profissional é isento
de encargos sociais como o FGTS, INSS, 13º salário, verbas rescisórias
e 1/3 sobre férias”, afirma Mencaci.
O Nube acredita que, passada a crise, o mercado volte a contratar,
pois a nova legislação trouxe mais segurança jurídica para as empresas.
A fase de adaptação está no fim e as novas regras já foram assimiladas.
“Investir no estágio é investir no futuro do Brasil. Hoje essa é a
principal ferramenta de inserção do jovem no mercado de trabalho”,
completa Mencaci.