A uma semana da lei do estágio (11.788/2008) completar quatro meses no país, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) e a Associação Brasileira de Estágios (Abres) divulgaram um novo balanço sobre a oferta de estágios. O número de vagas diminuiu 60% em dezembro em relação ao mês de setembro, quando a lei foi promulgada. A nova legislação foi implantada em 26 de setembro de 2008 e trouxe algumas mudanças significativas, como o tempo máximo de dois anos de contrato, a carga horária máxima de 6 horas, o recesso remunerado de 30 dias, além de concessão obrigatória de bolsa-auxílio e vale-transporte.
Além da lei do estágio, a queda é atribuída também à diminuição de vagas gerada pela crise econômica mundial. O presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci, afirma que o primeiro “apagão” aconteceu em outubro do ano passado com diminuição de 42% da oferta de vagas em relação a setembro. As vagas continuaram caindo nos meses posteriores, chegando a 60% de diminuição em dezembro – mês que normalmente já tem queda entre 10% e 30% devido ao término de contratos.
“Mas em 29 de dezembro foi um novo dia”, afirma Mencaci referindo-se à segunda-feira seguinte à publicação da cartilha esclarecendo dúvidas sobre a lei do estágio. “A cartilha explicou muitas questões e o medo [das empresas] em relação à lei terminou. Neste dia mandamos mais de 30 mil e-mails sobre vagas de estágio”, relembra o presidente do Nube.
Nos primeiros dias de 2009, entretanto, a oferta ainda era tímida: foram 18% a menos de vagas em relação a setembro, quando o esperado é um crescimento de 10% em relação ao mesmo mês devido à reposição natural dos estágios. Quando a comparação é feita com o ano passado a redução foi de cerca de 30%: 150 mil vagas devem ser ofertadas neste primeiro trimestre contra 220 mil abertas no começo de 2008.
A estudante Rosimeire Alves Barbosa, 25, que está no último ano da faculdade de marketing, foi afetada pelo corte de vagas. Moradora de Taubaté, ela largou um emprego fixo de nove anos e se mudou para São Paulo para começar a estagiar em uma empresa têxtil no dia 5 de janeiro. “Trabalhei o dia 5 e 6, e no dia 7 fui chamada e me avisaram que, em uma reunião na matriz, foi decidido que as filiais precisavam cortar custos por causa da crise, e eu fui demitida”, conta.
Como a filial era pequena, com cerca de cinco funcionários, apenas Rosimeire foi mandada embora. “Estagiário é mais barato, né?”, comenta. “Agora estou atirando para todo lado, correndo atrás e me cadastrando em sites”, afirma a estudante.
A assessoria de imprensa da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirmou que ainda não tem uma estimativa sobre a oferta de estágios pois os contratos só devem ser renovados entre março e maio. Também questionada, a Associação Comercial de São Paulo não retornou a ligação.