União e transformou a contratação de estagiários no Brasil. As novas regras
garantiram mais benefícios aos estudantes, deram mais responsabilidades às
instituições de ensino e mais segurança jurídica para as empresas contratarem
estudantes. No entanto, alguns pontos da legislação deixaram muitas dúvidas e a
oferta de vagas caiu cerca de 40% em todo o país.
Para orientar
estudantes, empresas e instituições de ensino o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) preparou a Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio e a deixou
disponível em seu site. As questões mais polêmicas foram novamente explicadas e
acredita-se que com isso, a contratação de estagiários retome à
normalidade.
Com 37 perguntas e respostas relacionadas à Lei nº. 11.788,
de 25 de setembro de 2008, o MTE buscou explicar pontos como horário de almoço
na jornada do estudante (agora claramente autorizado), o recesso, horário de
provas e obrigações de empresas e escolas.
Segundo Carlos Henrique Mencaci,
presidente do Nube – Núcleo Brasileiro de Estágios, “a Cartilha traz mais
traquilidade para empresários e esclarece as principais dúvidas, com isso o
mercado deve voltar a contratar mais estagiários em 2009”. A expectativa é que
haja um aumento na oferta de novas vagas a partir de janeiro, quando começa a
temporada de contratação. “A expectativa é que tenhamos mais de 10 mil vagas
novas nesta fase”, prevê Mencaci.
A lei afetou os cerca de 1 milhão de
estagiários do país. Segundo Seme Arone
Junior, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágio, a
nova legislação foi muito importante. “Conseguimos criar um instrumento jurídico
para dar mais força ao estágio, segurança às empresas e benefícios fiscais para
quem contrata estagiários, além de um maior envolvimento das instituições de
ensino”. O porém ficou pelas dúvidas práticas que surgiram de cada um dos
artigos levantados, já que não houve tempo para adaptação. A Abres se reuniu no
Ministério do Trabalho e Emprego e apresentou as principais dúvidas colhidas por
seus associados e comemora a postura do MTE em lançar uma Cartilha do
Estágio.
“Faltava uma decisão política do Governo sobre como seriam
interpretadas as regras, para evitar problemas com fiscalização e estimular as
empresas a contratar estagiários”, enfatiza Seme. “Infelizmente, após a
publicação da lei o número de vagas caiu em mais de 60 mil e muitos estagiários
foram dispensados. Agora a realidade deve ser outra, pois há mais clareza e não
mais `achismos” do que diz a lei”, reforça.
As regras valem para os
futuros estagiários e para a renovação dos atuais contratos. A cartilha já está
a disposição dos interessados no site do Nube www.nube.com.br