Entender as diferentes modalidades de atuação profissional é imprescindível para evitar confusões
Você sabe as diferenças entre estágio e emprego? Embora as duas modalidades tenham a proposta de atuação profissional, as diferenças entre as propostas são gigantescas. Afinal, quem estagia tem condições especiais para garantir não apenas o desenvolvimento da carreira, mas também da parte acadêmica. Entenda!
Primeiramente, é preciso entender: os estagiários estão inseridos no mercado de trabalho em uma modalidade de contratação definida por lei como o “ato educativo escolar supervisionado”. Logo, a proposta é educacional e, sendo assim, voltada apenas para quem está em uma instituição de ensino médio, técnico, superior ou na modalidade profissional do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Regras diferenciadas para essa modalidade
As regras para esse estilo de admissão são estabelecidas na lei 11.788/2008. Nela, é explicado como a prática não gera vínculo empregatício e, portanto, não se aplicam as definições para funcionários CLT. Por exemplo, o pagamento para quem estagia não é salário, mas sim bolsa-auxílio.
Também não falamos em vale transporte, mas em auxílio transporte. Férias também vira recesso remunerado e, dentre outras diferenciações, há a da carga horária. Estagiários só podem atuar na empresa contratante por até 30 horas semanais e 6h diárias. Esse limite não pode ser ultrapassado, ou seja, não é permitida a realização das famosas “horas extras”. Em contrapartida, o colaborador efetivo tem uma carga de 44 horas na semana e pode ter de cumprir tarefas além de sua rotina previamente definida.
Esse controle é definido para o estudante não prejudicar seus estudos e conseguir administrar a rotina acadêmica com assertividade. Outra determinação a ser levada em conta é relacionada à idade. Só é possível concorrer a oportunidades desse tipo quem tem acima de 16 anos, mas não há limitação máxima.
Experiência essencial para a carreira
Como a proposta é garantir o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para o universo organizacional, só é possível estagiar em uma mesma empresa pelo prazo máximo de dois anos. Ao final do contrato, o indivíduo pode partir em busca de outras experiências ou ser efetivado na companhia onde já atuou.
Pelo lado das corporações, contratar estagiários é vantajoso. Afinal, elas ficam isentas de pagar os encargos trabalhistas, como verbas rescisórias, 13º salário, ⅓ sobre férias, FGTS e INSS. Além disso, também ganham benefícios por inserir talentos em potencial nas equipes, acrescendo criatividade e muita energia para lidar com as demandas.
Em momentos de crise, inclusive, essa é uma atitude empreendedora. Principalmente para superar as adversidades, contar com essa disposição é essencial. Esse projeto existe para ajudar os alunos brasileiros a conseguirem entrar no mundo dos negócios e colocar em prática o conteúdo dado em sala de aula, então sempre serão acrescidos ao time conhecimentos atualizados.
O papel social desse projeto também deve ser considerado. Afinal, inserir jovens no mercado, facilitando sua independência financeira e ajudando a mantê-los em sala de aula garante ao Brasil um futuro mais próspero. Portanto, acredite na força do estágio e abra as portas da sua empresa para quem mais precisa de uma chance!
Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios