O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), realiza nos dias 25 e 26 de setembro o I Seminário Nacional de Estágio. O evento acontece em Brasília e celebra os 15 anos da Lei de Estágio (Lei 11.788/2008). O Seminário visa debater o papel do estágio na formação dos estudantes do ensino superior e em sua inserção no mercado de trabalho, além de discutir alguns desafios inerentes a essa experiência como fraude e assédio no ambiente profissional.
A Lei de Estágio (11.788) estabelece normas que regularizam a atividade de estágio no território nacional para estudantes do ensino médio e superior. Este seminário irá focar em estagiárias e estagiários estudantes do ensino superior. Por isso foi feita a parceria na idealização e organização do Seminário com duas universidades.
“Esta é a primeira vez que haverá um debate nacional sobre o tema. A ideia é reunir profissionais, instituições de ensino, estudantes e empresas. Ou seja, a todos que a Lei do estágio envolve. O evento propõe discutir os avanços e desafios advindos da Lei de Estágio. Será uma oportunidade única”, afirma o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima.
“Pelo momento em que a Lei completa 15 anos, o cenário atual exige um debate sobre a legislação. O Seminário será um espaço sobretudo de esclarecimento acerca da Lei do Estágio. É um tema que está em contínuo contato com a formação acadêmica. É necessário explicar a legislação para todos os atores, desmistificando-a. No Seminário apresentaremos uma Cartilha com várias das principais dúvidas que nos chegam. O documento vem pontuar ainda mais essa ajuda às empresas, estudantes e IES”, afirma o professor Rogério Mâsih da UFC.
No Brasil, são quase 9 milhões de alunos no ensino superior. Em 2021, foram registradas 8.987.120 matrículas, segundo o último Censo da Educação Superior (MEC). Não existem dados sobre o número de alunos em estágio divulgados pelo Ministério da Educação. De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), haviam quase 700 mil alunos do ensino superior estagiando no Brasil em 2021. O número pode estar subdimensionado.
“O estágio é um ato educativo que objetiva preparar o aluno para o trabalho profissional e por isso mesmo é uma experiência extremamente valiosa. A Lei de Estágio regulariza esse aprendizado prático e traz, igualmente, desafios à gestão de uma IES na condução da organização dessa atividade. Estamos certos de que o evento será muito proveitoso para debatermos importantes aspectos e situações pertinentes ao tema”, afirma o professor Randal Martins Pompeu, reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O evento acontece de forma presencial na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, mas será possível também acompanhar a programação de forma online por meio da TV e redes sociais do Ministério Público do Trabalho (TV MPT) e IES parceiras (UFC e Unifor). Para ganhar certificado de participação, é necessário se inscrever no hotsite e confirmar presença em cada um dos dias pelo link disponibilizado.