Você conhece a carga horária do estágio?

Quando se é estudante, muitas oportunidades rodeiam a trajetória desse grupo. Qualquer decisão tomada pode fazer uma grande diferença mais para frente, tendo em vista as inúmeras maneiras de obter uma carreira de sucesso. Para significativa parcela dos engajados em adentrar o mercado de trabalho, há uma lista de questionamentos acerca das vantagens e até mesmo dos direitos de se estagiar. Sobre o tema, o achismo toma conta de diversos fatores devido a desinformação desse público a respeito da legislatura brasileira. A carga horária dessa categoria é um exemplo curioso de distinção em relação a uma vaga de emprego comum. Sendo assim, compreenda quais as regras e como elas foram desenvolvidas especialmente para se adaptar à rotina estudantil. 

A realidade brasileira sobre os estágios

De acordo com pesquisa realizada pela Abres (Associação Brasileira de Estágios), dentre os mais de 17,2 milhões de cidadãos brasileiros aptos a operar nessa posição, apenas 5,2% deles estagiam. Isso demonstra como, apesar de existir uma grande procura por essa mão de obra, pouca parcela está realmente apta a essa candidatura. Por essa razão, é tão importante manter o currículo atualizado, cuidar do marketing pessoal e obter bons resultados nos estudos.

Atualmente, muita gente está em busca de uma vaga de emprego devido à necessidade de manter uma fonte de renda. Entretanto, essa não é a única prerrogativa para se buscar uma oportunidade. Muitas vezes, principalmente no caso daqueles com matrícula ativa nas universidades, a experiência profissional é a peça-chave para muitos. Nesse sentido, a dedicação e o esforço no ambiente acadêmico e laboral atuam como verdadeiras alianças na constituição de uma carreira promissora. 

Quando falamos sobre os pontos positivos dessa prática, eles são direcionados e podem ser encontrados em ambos os lados. Para Danilo Crema, CEO da Perfil Estágios, o feedback desse estilo de contratação é sempre bem-vindo. “É interessante inicialmente encaminhar para eles as atividades operacionais, pois consequentemente aprimoram suas habilidades e conseguem aumentar as metas. Além disso, conta-se com as vantagens de estarem com sede de aprendizado e não possuírem vícios, se adaptando rapidamente à cultura organizacional”, comenta. 

Apesar de ser uma modalidade disponível para todas as gerações, em sua grande maioria os cargos são ocupados pelos mais jovens. Isso consequentemente traz ao ambiente inúmeras ideias e resoluções para problemas antigos e simples de resolver por meio de perspectivas diferenciadas. Somado a isso, existem outros proveitos, tais como: obtenção de experiências; testemunho de desafios comuns dentro da profissão; networking; vivência de como funciona uma organização; experimento de diferentes áreas de atuação; contrato seguro; crédito de horas complementares na faculdade.

Sobre a Lei de Estágio

Conforme a Lei 11.788, a modalidade é definida da seguinte maneira: “Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

§ 1º O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.

§ 2º O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho”.

Nesse sentido, esse é um caminho muito visado pelos educandos inteirados sobre os benefícios de alinhar a teoria da sala de aula com a prática laboral. Legalmente falando, existem alguns pontos significativamente distintos de um cargo efetivo, tais como: bolsa auxílio (na maioria dos casos); auxílio transporte (quando há deslocação); recesso remunerado;  seguro de vida; jornada de trabalho reduzida em comparação a CLT.  

Sobre o último ponto citado, é interessante detalhar o período de atuação permitido por lei. Para os integrantes do programa de estágio, a carga horária máxima autorizada é de 6 horas diárias e 30 semanais, sendo expressamente proibido extrapolar esse intervalo. “O expediente reduzido nas organizações é um fator crucial para os alunos, considerando a necessidade de dedicar o seu tempo também para os estudos. Essa é a sua principal característica: andar junto com os aprendizados do curso em questão para evitar impactar negativamente o desempenho acadêmico do indivíduo”, complementa Crema

Ademais, quando for de interesse, é possível até a metade do horário de atuação durante os ciclos de prova na instituição de ensino, cabendo um aviso prévio à gestão juntamente da apresentação do calendário escolar. No entanto, as companhias também podem fazer descontos na bolsa-auxílio de maneira proporcional às horas cumpridas. “Para conciliar o estágio com os estudos, é indispensável realizar um planejamento para alcançar os melhores resultados possíveis. Nessa fase da vida, a organização é um quesito fundamental para não procrastinar e acumular tarefas, condição essa responsável por prejudicar todas as partes. Além de contar com o talento natural do indivíduo, a disciplina é uma virtude a ser colocada em prática”, ressalta o associado à Abres.

No caso de pessoas incluídas na educação especial, a duração é ainda menor, correspondendo a 4 horas diárias e 20 semanais. Nesse modelo, especificamente, o TCE  (Termo de Compromisso de Estágio) não possui validade, destoando do padrão de dois anos de durabilidade. Ainda assim, em ambos os quadros é obrigatório o recesso remunerado de 30 dias após um ano na função. Ou até mesmo seguir por um descanso regulado com aquilo já exercido: a cada mês completo estagiado, são 2,5 dias disponíveis; se estiver na firma há dois meses, pode desfrutar de 5 dias; seis meses, 15 dias, e assim por diante.

Torna-se evidente, portanto, como a adoção dessa força de trabalho nas organizações traz inúmeros benefícios para todo o coletivo. Com a finalidade de auxiliar esse processo de recrutamento, os agentes de integração possuem um papel essencial na hora de encontrar novos talentos. Dessa maneira, as burocracias são reduzidas e a conformidade com a legislação é garantida.

Por fim, conte com os associados para encontrar vagas e mais informações sobre processos seletivos e carreiras. Com eles, você encontrará novas perspectivas para trilhar o seu caminho! 

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