Existem muitas dúvidas acerca do Programa de Estágio pelo Brasil. Infelizmente, grande parcela populacional não está devidamente informada sobre os objetivos e funcionamento dessa modalidade, seja por desinteresse ou pouca divulgação por parte das entidades responsáveis. Por essa razão, questionamentos pontuais surgem devido a confusão entre a Lei de Estágio e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Tendo como público-alvo os indivíduos em formação, considerável parte deles se encontram confusos sobre qual caminho seguir nessa fase da vida e como dar o pontapé inicial em suas respectivas carreiras. Esse grupo realmente possui algum tipo de direito ou opera somente na informalidade? Tal tipo de indagação pode vir tanto da parte dos aspirantes a novas oportunidades quanto dos gestores interessados em adotar esse estilo de contratação. Sendo assim, confira mais detalhes sobre o modo como esses colaboradores atuam.
O importante papel do estágio
Segundo um mapeamento desenvolvido pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), existem 17,4 milhões de pessoas adeptas a estagiarem pelo país, considerando tanto o nível técnico quanto superior. Apesar desse grande número, apenas 5,7% deles conquistam uma vaga. Isso é resultado do difícil acesso aos estudos e consequente despreparo dos candidatos. Ainda, é interessante analisar como o número de efetivações nessa modalidade varia entre 40% a 60%. Logo, esse se mostra um caminho muito promissor para quem almeja sucesso profissional.
Conforme o artigo terceiro da Lei nº 11.788/2008, para participar do programa é necessário corresponder as seguintes características: “matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino”. Portanto, fica evidente como essa é uma porta aberta para pessoas a fim de iniciar sua vida profissional.
Legalmente falando, significativos benefícios são concedidos a essa classe com a finalidade de tornar mais acessível e motivar o princípio no mundo corporativo, tais como: auxílio transporte ( quando há deslocação); bolsa-auxilio (na maioria dos casos); jornada de trabalho menor em comparação à CLT; seguro de vida. Tais condições são uma tentativa de diminuir as barreiras sociais e econômicas por meio de processos seletivos justos e acessíveis. Para aqueles cientes das vantagens dessa capacitação, a procura por uma contínua evolução se torna um desafio diário.
Entretanto, na legislação não estão todos os prós dessa prática. Essa é a grande chance de adentrar o mercado de trabalho excepcionalmente em busca do desenvolvimento de competências e habilidades. “Incrementar a teoria difundida em classe é um desejo comum de quem já passou pela sala de aula. Portanto, esse é o ato educativo no qual os alunos desenvolvem na prática os afazeres de sua área de atuação. Nas mais variadas esferas, além dos funcionários efetivos, é possível contar com esse reforço na equipe”, comenta Elizandra Faria, diretora do Energia Mais RH.
Qual a carga horária do estagiário?
A Lei de Estágio é bem clara quanto a carga horária: “a jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:
I – 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular”.
Nessa conjuntura, é nítido como a falta de vínculo empregatício proíbe a possibilidade de fazer hora extra, tendo em vista o choque com a agenda escolar. No entanto, não há nenhuma limitação quanto à atuação aos finais de semana ou feriados. Embora para muitos isso seja uma novidade, em inúmeros cursos esse já é um costume, tais como: dança, educação física, enfermagem, medicina, recreação, teatro, tecnologia da informação, veterinária, entre outros.
Além disso, o recesso remunerado também é obrigatório. Após um ano inserido no programa, é permitido tirar 30 dias corridos de descanso, podendo ou não ser durante as férias escolares e até fatiado conforme a preferência da pessoa. Para ter um noção de cálculo, a cada mês completo estagiado, são 2,5 dias garantidos. Logo, se estiver na corporação há dois meses, são 5 dias; em seis seis meses, 15 dias, e por aí segue.
Para Elizandra, é extremamente importante viabilizar o equilíbrio entre estudos e estágio. “Manter uma vida acadêmica e profissional exige muita dedicação, principalmente quando se tenta adaptar ambas no dia a dia. A administração da rotina é indispensável para facilitar as atividades, pois assim a organização pode potencializar a produtividade desse membro. Principalmente quando nos referimos a quem nunca teve uma experiência anterior, pegar o ritmo é algo desafiador. Por esse motivo, os gestores são responsáveis por alinhar a educação com a disciplina organizacional”, acrescenta a associada da Abres.
Torna-se evidente, portanto, como é essencial obter um controle sobre o expediente e atividades desempenhadas nesse programa. Afinal, a preocupação é com o futuro dos estudantes e a aprendizagem é a mais importante das demandas. Mesmo com a possibilidade de trabalhar aos sábados, domingos ou folgas nacionais, a integridade do educando e de suas entregas acadêmicas devem ser priorizadas por todas as partes.
Em suma, o ambiente de trabalho permitirá um maior entendimento e confirmação sobre a escolha certa ou não de sua profissão. “O feedback é sempre positivo para ambos os lados. É o momento de obter experiências, testemunhar as adversidades dos profissionais, fazer networking, vivenciar o funcionamento de uma empresa e ganhar crédito de horas complementares na faculdade. A motivação é essencial para garantir o seu espaço no mercado”, finaliza a diretora do Energia Mais RH.
Por fim, conte com os associados para encontrar vagas e mais informações sobre processos seletivos e carreiras. Com eles, você desfrutará de novas perspectivas para trilhar o seu caminho!