Veja como funciona o caminho para dar essa oportunidade a um estudante em seu negócio
Os empresários compartilham comigo o desejo de contratar estagiários para seus empreendimentos. No entanto, muitos têm dúvidas de como funciona o processo para essa prática, quais etapas a serem seguidas e as burocracias envolvidas. Além disso, alguns ainda não sabem o quanto é vantajoso seguir esse caminho. Trata-se de uma relação de ganha-ganha, pois é benéfica para todas as partes. Por isso, decidi explicar detalhadamente como acontece todo o procedimento.
O processo de contratação de estagiários
Antes de qualquer coisa, o gestor precisa determinar como deve ser esse novo integrante, quais características ele deseja, as atividades a serem exercidas, o plano de desenvolvimento, o modelo de atuação, quanto está disposto a pagar de remuneração mensal, entre outros fatores. Essa parte preliminar é fundamental e afeta diretamente na sequência do caminho.
Entretanto, quem pode efetuar esse tipo de contratação? De acordo com a legislação, pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização, podem oferecer essas admissões. Portanto, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e advogados, por exemplo, têm essa possibilidade.
Também é importante saber: o estágio é um ato educativo escolar supervisionado. Ou seja, o objetivo é inserir um estudante no mercado de trabalho para vivenciar diariamente a rotina da sua futura profissão. Por isso, segundo a lei 11.788/2008, para participar da modalidade é preciso estar regularmente matriculado e frequentando instituições de nível superior, técnico, médio e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos – EJA. Entretanto, não há idade máxima para isso, basta ter mais de 16 anos.
Esse indivíduo terá vários direitos garantidos, como a bolsa-auxílio. Ela não tem um valor determinado, mas aconselho sempre os gestores a oferecerem uma quantia compatível com os requisitos exigidos, as atividades a serem executadas e o custo de vida no local. Afinal, esse dinheiro é utilizado, muitas vezes, para arcar com os estudos, ajudar a família ou até mesmo sustentar um lar.
Quando houver necessidade de deslocamento até o escritório, é obrigatória a disponibilização do auxílio-transporte. Outra particularidade é a carga horária limitada em seis horas diárias e 30h semanais, com o impedimento da realização de horas extras. Isso acontece para o aluno conciliar a atuação corporativa com a sala de aula. Na época de provas, o expediente pode ser reduzido pela metade. Entretanto, o calendário de avaliações deve ser enviado para a concedente no início do período letivo e essas horas podem ser descontadas no fim do mês.
A cada ano completo em uma mesma organização ou proporcional, há também o recesso remunerado de 30 dias, podendo ser aproveitado ou pago. O ideal é unir esse momento com as férias escolares para obter um descanso completo, viajar, ficar com a família ou até mesmo colocar em prática algum projeto pessoal.
Contudo, esse elo não configura um vínculo empregatício. Sendo assim, diferentemente da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a companhia fica isenta de custos com impostos e direitos trabalhistas, tais como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40% e 13º salário.
Já sabe os detalhes do estágio? Agora vamos para a contratação
Agora, é a hora de abrir a vaga e captar possíveis candidatos para ingressar na sua empresa. Para essa tarefa, é interessante contar com um agente de integração. Ou seja, quem ajudará na divulgação da oportunidade, disponibilizará seu banco de dados, realizará o processo seletivo com testes e entrevistas e, ainda, cuidará da parte administrativa do contrato. Dessa forma, você estará tranquilo e amparado nesse aspecto. No site da Associação Brasileira de Estágios – Abres existe uma página com nossos associados pelo Brasil. Todos são empresas de extrema confiança e competência.
Aliás, após a chegada da pandemia e as consequentes restrições sanitárias impostas pelos governos para impedir a disseminação do vírus, o home office expandiu e se consolidou como um modelo comum de atuação. Essa opção também é válida para o estágio e, por isso, deve ser aproveitada pelos executivos. Logo, abre-se um leque maior de aspirantes de qualquer localidade e aumenta a chance de encontrar alguém com o perfil ideal, independentemente do estado onde esse futuro estagiário morar.
Após todo esse processo e a escolha de quem será o novo membro da sua companhia, é hora de oficializar o acordo. Ele acontece por meio do Termo de Compromisso de Estágio – TCE e deve ser assinado pelas partes envolvidas (estagiário, contratante, instituição de ensino e agente de integração, se houver). Nesse documento, estão todas as especificidades da relação.
Nele, consta também o Seguro de Acidentes Pessoais a favor do cooperador. Ele abrange acidentes pessoais ocorridos durante o período de vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo território nacional. Os capitais segurados cobrem morte ou invalidez permanente, total ou parcial. Os valores de indenizações aparecem no Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e são compatíveis com o mercado.
Feito tudo isso, o discente está pronto para iniciar sua trajetória. Agora, o papel da concedente é proporcionar a ele a melhor vivência possível e prepará-lo para a sequência da carreira. É necessário disponibilizar um orientador com expertise na área de atuação para supervisionar esse novato e instruí-lo diariamente, dando dicas e corrigindo erros. Assim, estará se formando um futuro profissional capacitado, com potencial para se destacar, ser lapidado conforme a cultura do local e, possivelmente, ocupar um grande cargo mais para frente.
Portanto, abra as portas para essa moçada cheia de vontade de aprender, se desenvolver e aflorar seu talento. Além de ajudar a educação e a economia do país, você estará fortalecendo a sua equipe com mais inovação, energia e atualização. Estamos juntos nessa caminhada. Conte com a Abres!
Carlos Henrique Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios – Abres