Entender como os deveres das corporações são diferentes para as duas modalidades é fundamental para contratar!
Para atuar no universo organizacional, existem alguns estilos de contratação e cada uma delas têm diferenciações importantes. Portanto, para construir um quadro de colaboradores, é essencial compreender as normas, principalmente a respeito do estágio. Quer saber mais? Então leia esta matéria!
A legislação
Para os estagiários, existe um dispositivo legal específico para estabelecer direitos e deveres das partes envolvidas nessa admissão: a lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Ela estabelece a carga horária máxima de seis horas diárias e 30h semanais, bem como o recebimento de uma bolsa-auxílio, auxílio transporte e recesso remunerado, na modalidade não-obrigatória. Já no emprego, as garantias são o salário, as férias e o vale-transporte, sem contar a rotina de até 44h na semana. Outra grande divergência diz respeito ao FGTS, 13º pagamento e INSS. Quem estagia não tem carteira de trabalho assinada, logo, a corporação fica isenta de oferecer esses benefícios.
Acompanhamento da escola ou faculdade
Ainda de acordo com a mesma legislação, outra grande diferença está no envolvimento da instituição de ensino, afinal, o projeto é voltado apenas para quem está estudando. Pode ser em uma entidade de nível médio, técnico, superior ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
“Essa diferenciação de tratamento entre os dois tipos de contratação é justamente para garantir a assertividade de cada uma das propostas. Quando falamos de estágio, devemos considerar a principal característica por trás da legislação: a educação”, alerta Seme Arone Junior, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios.
Ainda de acordo com o presidente, estagiar, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico é a melhor maneira de inserir jovens no mercado profissional de maneira assertiva. “É uma oportunidade única para entender o mundo corporativo da sua área e ainda ter carta branca para errar, assumir responsabilidades e aprender de maneira eficaz”, garante Arone Junior.
Portanto, invista nessa prática e abra as portas de sua empresa para os estudantes. Os ganhos são garantidos para os dois lados!