Quem contrata deve entender as regras estabelecidas para o período de descanso dos estudantes
Não é certo confundir estágio com emprego. Afinal, são duas propostas completamente diferentes, não só quando falamos das atividades exercidas, como também pelas normas de realização, direitos e benefícios. Um dos exemplos disso é o recesso remunerado. Entenda!
Na Lei 11.788/2008, é garantido a todo estudante de nível médio, técnico, superior ou EJA – Ensino de Jovens e Adultos a possibilidade de ingressar no mercado como estagiário. A partir dessa informação, já é possível compreender o caráter educacional do projeto. Por isso, promover a evolução profissional do indivíduo é imprescindível.
Justamente por estarmos falando de um estilo de contratação com dispositivo legal próprio, as regras são diferenciadas daquelas aplicadas aos funcionários efetivos. Por isso, quando abordamos o tema do descanso dos universitários ou secundaristas, não falamos em férias! Isso também se aplica ao pagamento. Enquanto no estilo de admissão assinada na CLT nos referimos ao salário, no outro, é bolsa-auxílio.
Na mesma legislação, são oferecidos a cada mês estagiado, 2,5 dias de folga. Ou seja, ao completar 6 meses, por exemplo, são 15 dias a serem gozados. Se a vivência for de um ano completo, deve-se destinar um mês para repor as energias. Detalhe: esse intervalo deve ser concedido preferencialmente combinado com as pausas escolares.
Como incentivo para a abertura de vagas, as corporações ficam isentas de pagar encargos trabalhistas, como o FGTS, 13º salário, ⅓ sobre férias, entre outros. Sendo assim, os proveitos para quem contrata são incalculáveis, especialmente quando consideramos os talentos recém-chegados nas equipes.
Admitir uma pessoa sem vivências é vantajoso, principalmente porque o gestor poderá moldá-la em seu time para favorecer seu desenvolvimento e crescimento dentro da companhia. Com isso, ganha o mercado, com profissionais qualificados e o empreendimento, com colaboradores motivados, engajados e preparados para enfrentar desafios.
Portanto, ofereça essa chance para quem precisa entrar no universo empresarial e mude o cenário social do país!
*Seme Arone Junior, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios