Profissional liberal contrata estagiários?

Uma dúvida frequente recebida na Abres é sobre quem pode abrir vagas de estágio. Somente organizações têm essa chance? Muitos profissionais liberais possuem esse interesse, mas não sabem se conseguem oferecer oportunidades a quem estuda. Portanto, surge a dúvida: eles podem ter estagiários? A boa notícia: é possível! Veja as regras da legislação!

O trabalho independente tem sido uma alternativa para muitos brasileiros. Somente entre os anos de 2011 e 2015, o número de pessoas inseridas nesse grupo aumentou 10,5%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Quem tem um perfil empreendedor também pode promover essa atividade. Segundo o artigo 9º da Lei 11.788/2008, quem for devidamente registrado em seu conselho de fiscalização estará apto a fornecer essa modalidade. Porém, para garantir a regularização dessa prática, é necessário entender alguns conceitos da legislação em vigor.

Primeiramente, devemos saber: o estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. Sendo assim, para fornecer uma vaga de odontologia, por exemplo, é necessário ter formação na área para orientá-lo de maneira correta.

Além disso, a parte concedente deve assinar um termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando. Também deve ser oferecida uma instalação capaz de proporcionar atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, conforme dito na mesma lei. É válido lembrar: um mesmo supervisor pode direcionar até dez jovens simultaneamente.

Fornecer essas oportunidades de formação e evolução na carreira traz benefícios tanto para quem é autônomo, como para quem coordena uma empresa. Isso porque, quanto mais força dermos para esses talentos, mais chances temos de garantir profissionais bem formados e aptos a acrescentar seu diferencial ao mundo corporativo.

Dessa maneira, garantimos maior estabilidade ao futuro e à economia do país. Agora, só depende de você abrir as portas para ajudar os milhões de estudantes à espera de uma chance de ingressar no mercado!

Seme Arone Junior é presidente da Abres

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