Há cinco anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.788 de 25/09/2008. As alterações geraram significativas mudanças para os estudantes dos níveis médio, médio técnico, tecnólogo e superior. Hoje, o Brasil conta com 7 milhões de jovens no ensino superior e 8,4 milhões no ensino médio. Porém, desses 15,4 milhões, temos apenas 1 milhão no mercado, ou seja, somente 6,66% conseguem uma colocação.
Com a nova lei, a carga horária, os benefícios e direitos às organizações, estagiários e instituições de ensino do país foram modificadas. De acordo com Carlos Henrique Mencaci, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios, a nova norma foi um marco regulatório para a segurança das empresas na contratação de mais estagiários. Além disso, a inserção dos estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade profissional da educação de jovens e adultos) foi muito positiva. Anteriormente, só estagiavam alunos dos ensinos médio, técnico e superior, ressalta Mencaci.
A carga horária mudou para no máximo 6 horas diárias e 30 semanais, exceção para os alunos da educação especial e dos anos finais do nível fundamental, não ultrapassando 4 horas diárias e 20 horas semanais. Essa alteração foi positiva para os jovens, pois permitiu mais tempo de dedicação aos estudos e, com isso, uma melhoria no rendimento do estágio, aponta o presidente.
Outro importante ponto da lei 11.788 foi o direito ao recesso remunerado e auxílio-transporte obrigatório. Mesmo com benefícios como auxílio-refeição ou assistência médica, essa prática não é caracterizada como vínculo empregatício. Também a bolsa-auxílio deverá ser paga em caso de estágio não obrigatório.
A prática contribui para o financiamento dos estudos, mesmo porque 73% dos universitários estão em faculdades privadas, incentiva o presidente. Na última década, de 2002 a 2012, aumentou em 51% o número de alunos na educação superior. Já o total de concluintes cresceu 45%, passando de 479.275 para 1.056.069. Os ingressantes também evoluíram 53% em 2012, atualmente 2.756.773 entram no ensino superior, contra 1.465.605 em 2002.
Além disso, destaca-se o fato de termos 7 milhões de estudantes no ensino superior e 7,2 milhões de estudantes inscritos no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. Ou seja, um volume equivalente de estudantes interessados em ingressar em uma instituição. Os jovens estão cada vez mais motivados a dedicar-se à vida acadêmica, pois reconhecem a importância de uma formação para sua carreira, afirma Mencaci.
Entre os anos de 2011 e 2012, o ensino à distância ganhou espaço no mundo acadêmico. As matrículas de EAD avançaram 12,2% e 3,1% nos presenciais. Desse modo, as aulas on-line já representam mais de 15,8% do total de matrículas em graduação. A maioria dos matriculados na modalidade (40,4%) cursa licenciatura.
De acordo com pesquisa realizada pela Abres, o total de estagiários no Brasil antes da aprovação da Lei n° 11.788 era de 1,1 milhão. Hoje esse número é 1 milhão, sendo, 740 mil para o ensino superior e 260 mil para o médio e técnico. Esses números foram resultados de um levantamento feito com os agentes de integração e instituições de ensino do país.
Assim, considerando 2009, quando tínhamos 900 mil estagiários, o crescimento foi de 11%. Segmentando por nível, eram 650 mil na graduação e agora são 740 mil, ou seja, uma elevação de 13,8%. Já no médio eram 250 mil e agora 260 mil, um acréscimo de 4%. Um dos motivos para o maior avanço no superior é a limitação da atual lei de estágios, 11.788/2008, para alunos do médio.
Segundo estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2013, a taxa de desemprego entre os jovens de 18 e 24 anos foi de 17,21%. Os motivos são diversos, entre eles a falta de domínio da língua portuguesa, de ferramentas de informática e postura, finaliza Mencaci.
O presidente da Abres, Carlos Henrique Mencaci, e o diretor de comunicação, Mauro de Oliveira, estão à disposição da imprensa para esclarecer as mudanças da nova lei e os impactos na economia, educação e empresas de todo o Brasil.
Sobre a Abres
A Associação Brasileira de Estágios tem como objetivo promover e divulgar o estágio junto às comunidades no Brasil, estimulando a formação profissional de jovens estudantes como agentes inovadores, enquanto treinados e inseridos no mercado de trabalho. Promove ações para manter a existência “legal” e congregar os principais agentes de integração do Brasil. Temos um perfil no Twitter: @abresestagios