para esclarecer alguns pontos sobre a Lei do Estagiário. Em 28 de setembro de
2008, a Lei do Estágio foi publicada no Diário Oficial da União e transformou a
contratação de estagiários no Brasil. No entanto, alguns pontos deixaram muitas
dúvidas e, nessa fase de adaptação, a oferta de vagas caiu cerca de 40% em todo
o país. No final de 2008, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) preparou a
Cartilha Esclarecedora sobre a nova legislação e algumas informações ainda não
ficaram claras.
As questões mais polêmicas foram novamente explicadas e,
com isso, a contratação de estagiários tornou-se mais segura. Com 70 perguntas e
respostas relacionadas à Lei nº. 11.788, o MTE buscou explicar assuntos como
período de almoço na jornada do estudante, o recesso remunerado, procedimentos
quanto ao horário de provas, obrigações de empresas e escolas, além de questões
específicas como “A estudante gestante pode estagiar?”.
Segundo Seme
Arone Junior, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágio, a nova
cartilha é de grande importância. “Após a publicação da Lei, faltava uma decisão
política do Governo sobre como seriam interpretadas as regras para evitar
problemas com fiscalização e estimular as empresas a contratarem jovens
talentos”, afirma. “Hoje as obrigatoriedades foram explicadas e a realidade deve
ser outra, pois há mais clareza e não existem mais dúvidas sobre as questões da
legislação”, reforça.
Atualmente, temos no país 5 milhões de estudantes
no ensino superior e, apenas, 650 mil fazem estágio (13,3%). No ensino
médio/médio técnico temos 8,3 milhões e somente 250 mil estagiam (3,01%). Para a
Abres, com as novas explicações, as empresas ficarão ainda mais seguras para
contratar os alunos. Dessa forma, será possível cumprir o papel social de
inserir ainda mais jovens no mercado de trabalho.