SÃO PAULO – Dois anos após o início da vigência da lei do estágio, as ofertas
de vagas para estudantes no país voltam a crescer, de acordo com entidades
consultadas pelo G1. Especialistas apontam que, com a regras mais rígidas
impostas pela legislação, as oportunidades registraram retração, mas já retornam
agora aos patamares de 2008.
A Lei 11.788 – clique aqui para ver, de 25 de setembro de
2008, regulamentou o estágio profissional e trouxe mudanças, como a limitação da
carga horária dos estudantes, direito ao vale-transporte e recesso remunerado
(férias) de 30 dias.
O presidente da Associação Brasileira de Estágio (Abres),
Seme Arone Junior, afirma que o país tem hoje aproximadamente 1 milhão de
estagiários, dado próximo ao que se tinha em 2008, 1,1 milhão, de acordo com
ele. Em 2009, este número havia sido de 900 mil estagiários, uma redução de 18%
em relação ao ano anterior.
Arone Júnior destaca que a nova legislação trouxe mais
benefícios, do que prejuízos, apesar de uma inicial queda da oferta de vagas. A
gente tem que comemorar. As empresas têm incentivos fiscais e a lei deixa claro
que estágio não é trabalho, é educação. E indica que não cria vínculos
empregatícios, ou seja, as regras estão mais claras na lei. As empresas se
adaptaram e as vagas voltaram a crescer.
O presidente da Associação Brasileira de Estágio (Abres),
Seme Arone Junior, afirma que o país tem hoje aproximadamente 1 milhão de
estagiários, dado próximo ao que se tinha em 2008, 1,1 milhão, de acordo com
ele. Em 2009, este número havia sido de 900 mil estagiários, uma redução de 18%
em relação ao ano anterior.
Arone Júnior destaca que a nova legislação trouxe mais
benefícios, do que prejuízos, apesar de uma inicial queda da oferta de vagas. A
gente tem que comemorar. As empresas têm incentivos fiscais e a lei deixa claro
que estágio não é trabalho, é educação. E indica que não cria vínculos
empregatícios, ou seja, as regras estão mais claras na lei. As empresas se
adaptaram e as vagas voltaram a crescer.
De acordo com Carlos Henrique Mencaci, presidente do Núcleo
Brasileiro de Estágios (Nube), os empresários se assustaram com as mudanças.
Logo depois da lei, todo mundo parou de contratar estagiários e se apavorou,
afirmou.
O mesmo movimento foi observado por Eduardo de Oliveira,
superintendente de operações do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE): No
primeiro instante, houve retração na oferta de vagas. Além disso, passamos por
uma crise econômica. Precisamos de dois anos para recuperar o patamar de 2008,
mas o cenário já é o mesmo de antes da lei.
Segundo o superintendente do CIEE, são 500 mil estudantes
com estágio via Ciee, com uma média de mil novos contratos por dia, em média.
Esses números são os mesmos de dois anos atrás, mas a tendência agora é de
crescimento. A economia está em um bom momento e 2011 deve ser bom para os
estágios, analisou.
Lado das empresas
As entidades apontam que um ponto positivo da lei foi a
garantia de maior segurança para as empresas. Houve aumento da segurança
jurídica para as empresas e houve uma melhoria na qualidade do estágio,
destacou Mencaci, do Nube.
Ele indica que a limitação da carga horária foi um dos
problemas verificados pelas empresas. A empresa prefere efetivo com
experiência. Você treina uma pessoa que não fica o tempo todo lá. Em muitos
aspectos, limita a utilização do estagiário.
O superintendente do CIEE destaca como positiva a
necessidade de prestação de informações sobre o estudante. A lei trouxe mais
segurança na relação escola e empresa. Os estagiários têm assegurados direitos
importantes e as regras para as empresas estão mais claras. Com a
obrigatoriedade de relatórios periódicos da avaliação do estágio, por exemplo, a
relação está mais bem documentada, analisou Oliveira.
O superintendente defende que haja discussão sobre a
flexibilização da carga horária, limitada em seis horas diárias e 30 semanais,
poderia melhorar a relação entre empresas e escolas.
Algumas instituições de ensino poderiam negociar cargas
horárias maiores, de acordo com a carga de aulas do estudante no semestre, desde
que não interfira no desempenho do aluno. Talvez quem não tem uma carga de aulas
muito grande possa trabalhar oito horas por dia, Por exemplo. Uma negociação
mais aberta entre instituição de ensino, estudante e empresa seria
interessante, sugere.
Prejuízos
O presidente da Abres aponta que houve um prejuízo para os
estagiários com a nova lei. Segundo ele, como o texto limitou a quantidade de
estagiários por microempresa, as oportunidades são escassas para estudantes de
ensino médio e técnico.
Mencaci, do Nube, concorda com o prejuízo: Mais de 70% do
emprego e estágio do ensino médio é nas micro e pequenas empresas, acrescenta.
Para ele, o problema nesse caso é que esse tipo de emprego é a porta de entrada
no mercado de trabalho. 40% estuda à noite e precisa tentar complementar a
renda. A economia precisa e não tem gente capacitada. Os estágios capacitam.
Além disso, retém o estudante na escola.
Temos 8,33 milhões de estagiários no ensino médio e médio
técnico. O número total de estagiários hoje é de 250 mil. É muito baixo. Esse
item é o grande vilão [da lei do estágio]”, complementa o presidente da Abres,
Arone Junior.