Maioria dos concursos tem inscrição gratuita ou troca por alimentos. Inscrições vão até o fim de março; bolsa-auxílio chega a R$ 700.
Os estudantes de direito podem se inscrever durante o mês de março em pelo menos dez processos seletivos de órgãos públicos que oferecem bolsa-auxílio de até R$ 700. Juntas, as instituições têm pelo menos 736 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para os postos abertos no prazo de vigência dos concursos.
VEJA ONDE HÁ CONCURSOS PARA ESTAGIÁRIO DE DIREITO
Órgão / Inscrições / Vagas / Bolsa (valor máximo) / Mais
Defensoria Pública da União no Espírito Santo / Até 19/03 / 5 mais cadastro / R$ 520,00 / veja edital
Defensoria Pública da União no Maranhão / De 16/03 a 25/03 / 5 mais cadastro / R$ 520,00 / veja edital
Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro / Até 18/03 / não informado / R$ 520,00 / veja edital
Defensoria Pública da União em Rondônia / Até 17/03 / 1 mais cadastro / R$ 520,00 / veja edital
Defensoria Pública da União em Roraima / Até 27/03 / 4 / mais cadastro / R$ 520,00 / veja edital
Defensoria Pública do estado de São Paulo / Até 13/03 / estimativa de 513 até junho / R$ 671,61 / veja edital
Ministério Público Federal no Ceará / Até 16/03 / cadastro / R$ 700,00 / veja edital
Ministério Público Federal em São Paulo / Até 25/03 / 100 / R$ 700,00 / veja edital
Procuradoria do Município de São Paulo / Até 18/03 / 50 / não informado / veja edital
Procuradoria Geral do estado de São Paulo (Guarulhos) / Até 31/03 / 19 / R$ 467,46 / veja edital
Procuradoria Geral do estado de São Paulo (São José do Rio Preto) / Até 17/03 / cadastro / R$ 467,46 / veja edital
Procuradoria Judicial do Estado de São Paulo / Até 11/03 / 39 / R$ 467,46 / veja edital
A maioria dos concursos exige que os estudantes estejam a partir do 6º semestre, no caso de cursos semestrais, ou 3º ano, no caso de cursos anuais. É importante avaliar os requisitos de cada órgão no edital.
A carga horária é de 20 ou 30 horas semanais, e os estagiários têm direito a vale-transporte. Alguns órgãos oferecem também seguro de acidentes pessoais.
Na maioria dos casos, a taxa de inscrição é gratuita ou trocada por alimentos.
Os direitos previstos na nova lei do estágio são, além da bolsa, carga horária de até seis horas diárias, vale-transporte, e recesso remunerado de 30 dias após um ano de trabalho. Os contratos podem durar, no máximo, dois anos.
A área pública é uma opção para os estudantes de direito, pois na iniciativa privada o curso é um dos têm menor número de vagas disponível e grande número de candidatos, de acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres).
Defensoria da União
Na avaliação do defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, o estágio na área de direito é uma “porta de entrada” para a carreira pública.
“O estágio possibilita o desenvolvimento do exercício da prática e a conjugação com o conhecimento teórico (…) O contato com o dia-a-dia do foro vai forjar profissionais com facilidade de relação com outras áreas que não só do direito. Auxilia na cidadania.”
Vieira conta que ele mesmo começou sua carreira como estagiário. “Eu vivo um exemplo prático. Fui estagiário da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul, tive contato com direito administrativo, processual civil, direito de família. Isso auxiliou muito, foi de grande valia no meu desempenho, na minha carreira no setor público.”
Segundo ele, a Defensoria da União tem desde 2005 processo seletivo para estagiários. Vieira explica que os estudantes auxiliam os defensores públicos no atendimento às partes envolvidas no processo, na pesquisa de doutrina e de jurisprudência e atua nas peças processuais.
Dicas de estudo
A procuradora responsável pela área de estágios da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Rosane Cima Campiotto, diz que os candidatos devem se ater ao conteúdo programático dos editais, que trazem as disciplinas e os temas relacionados às matérias. Tudo o que está ali o candidato já estudou na universidade, diz.
Ela indica que os estudantes que estejam interessados em ingressar em estágio em órgãos públicos consultem editais anteriores de outros processos seletivos e comecem a estudar antes mesmo de as inscrições serem abertas. O conteúdo programático do concurso deste ano para o Ministério Público Federal em São Paulo é o mesmo do ano passado, diz Rosane, se referindo às cem vagas abertas atualmente na procuradoria.
A procuradora diz ainda que não adianta o candidato estudar na base da decoreba. Tem que entender a matéria, saber raciocinar, porque muitas questões inter-relacionam as disciplinas.