Hora de garantir o estágio

Empresas vão oferecer 150 mil vagas no primeiro trimestre para estudantes.


Pesquisa da Associação Brasileira de Estágios (Abres) com cerca de 2 mil instituições de ensino mostra que o mercado vai abrir, aproximadamente, 150 mil vagas no primeiro trimestre deste ano 105 mil para estudantes de Nível Superior e 45 mil voltadas a alunos do Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico. As áreas mais aquecidas, pelo levantamento, serão Administração de Empresas, Comunicação Social e Informática.

Especialistas afirmam que começa agora a melhor época para procurar colocação. As companhias estão reposicionando os negócios e já se decidiram quanto à permanência ou não dos estagiários recrutados em 2008. Passado o período de férias de verão, estudantes devem procurar as centrais. Só nesta semana, CIEE-Rio (Centro de Integração Empresa-Escola) e Fundação Mudes os principais intermediadores do estado têm cerca de 1.700 oportunidades cadastradas. A maior parte é para graduandos em Direito, Administração e Ciências Contábeis. No Norte Fluminense, reduto do Petróleo e Gás, há um bom número de chances para engenheiros.

Para o presidente da Abres, Seme Arone Junior, o número de ofertas ainda é baixo: Pelo último censo do Ministério da Educação, há 4,8 milhões de estudantes no Nível Superior e 8,3 milhões nos ensinos Médio e Médio Técnico. Só 900 mil estagiam, dos quais 650 mil universitários. Segundo o executivo, a nova Lei do Estágio é incentivo para as empresas contratarem, porque deixou clara a divisão do que é educação e trabalho.

Recuperação de vagas
Não é necessário recolher INSS, não há multa rescisória, 13º ou FGTS, destaca o executivo. Ele reforça ainda o caráter social do estágio: Ajuda a tirar jovens da rua. Hoje, há 18 milhões de 15 a 24 anos fora da escola.

Seme prevê que o nível de vagas deverá voltar, em 2010, pelo menos aos patamares anteriores aos da crise. No primeiro trimestre do ano passado, foram oferecidas cerca de 220 mil vagas, 20 mil a mais que em 2007.

No 3º ano do Ensino Médio, a estudante Lo-Ruama Ferreira da Silva, 17 anos, teve o estágio renovado por mais seis meses. Pretendo investir na minha formação, pagar um curso pré-vestibular e entrar em uma faculdade pública, planeja.

Na Central do CIEE-Rio, a constatação é de recuperação da oferta. Fechamos 134 convênios com empresas em fevereiro. E o melhor momento para os estudantes será em março e abril, afirma Paulo Pimenta, superintendente da instituição.

Novos contratos

A nova Lei do Estágio, nº 11.788, entrou em vigor em setembro passado e introduziu alterações importantes para estudantes dos níveis Médio, Médio Técnico e Superior, bem como para empregadores e instituições. Entre as mudanças, profissionais liberais graduados (com registro em conselhos regionais), por exemplo, advogados e arquitetos, agora podem admitir estagiários.

Alguns pontos da nova legislação, porém, geraram dúvidas e polêmica, com conseqüente diminuição do número de vagas para estudantes no País. Havia 1,1 milhão de estagiários antes da nova lei, patamar que caiu para 900 mil redução de 18%.

Instituições de ensino e agentes de integração acabaram buscando a Abres e o governo para esclarecer dúvidas. O movimento resultou no lançamento, em dezembro, da Cartilha do Estágio pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Outra modificação preserva a qualidade do ensino. A carga horária passou de oito horas para, no máximo, seis horas diárias e 30 semanais, com exceção de alunos da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental na Educação Profissional de Jovens e Adultos, quando não pode ultrapassar quatro horas diárias e 20 horas semanais.

Consulta à cartilha
A nova lei assegura recesso remunerado e auxílio-transporte, além de bolsa-auxílio em caso de estágio não obrigatório. Já aspectos como a cota de 20% na contratação de estagiários do Ensino Médio, intervalo de almoço ou descanso, tipos de benefício que caracterizam o auxílio-transporte, e outros itens, geraram polêmica.

As regras valem para futuros estagiários e renovação dos contratos assinados antes da publicação da lei. Para consultar a cartilha, basta acessar www.mte.gov.br/politicas_juventude/Cartilha_Lei_Estagio.asp.

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