Passado o primeiro impacto da chamada Lei do Estágio, instituída em 25 de
setembro, as consultas ao Ministério do Trabalho para obtenção de maiores
esclarecimentos indicam que os empregadores estão se adaptando à nova legislação
e, segundo especialistas, a partir de março as contratações devem ser retomadas.
Uma expectativa tranquilizadora, pois, logo após sua publicação, houve retração
de 40% na busca por estagiários. A preocupação inicial das empresas se justifica
porque o texto legal passou a vigorar justamente quando surgiram os primeiros
sinais da crise econômico-financeira que está causando estragos no mundo
inteiro, e o Brasil não é exceção.
Além disso, muitos entenderam a nova
lei como trabalhista, o que não é o caso, como explica o presidente da Associação Brasileira de Estágios
(Abres), Seme Arone Júnior: “Estágio é educação, e suas regras são fixadas nos
Termos de Compromisso de Estágio, reguladas pelas instituições de ensino”. E ele
acrescenta que a nova lei, além de trazer benefícios e melhores condições de
aprendizado para os estudantes, garante maior segurança jurídica para as
empresas. Então, o que se espera é que, passada essa fase de adaptação, as
oportunidades de estágio sejam ainda maiores, o que trará benefícios aos
empresários e, principalmente, aos estudantes.
