Nova lei reduz estágios

Depois de quase dois meses em vigor, a nova Lei do Estágio
(11.788/08) provocou redução de 40% no número de novas vagas. Segundo o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), empresas e instituições de ensino ainda estão se adaptando. O País tem 13,5 milhões de estudantes e, segundo a Associação Brasileira de Estágios (Abres), mais de 1 milhão de estagiários. Aproximadamente, 60 mil já foram dispensados. “Ainda é
cedo para retomarmos a quantidade de oportunidades oferecidas antes da lei. Acreditamos que o mercado volte a contratar normalmente no prazo de um ano”, preve o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci.

Segundo o Nube, o Rio tem 731.754 alunos no Ensino Médio e 444.321 no Superior. O número de estagiários no estado caiu de 99.446 para 94.211 (-5,3%), após a lei. As novas vagas eram, em média, 4.972. Hoje, são apenas 2.984 (-40%).

Outro problema complica a vida de quem consegue colocação no mercado: ter o contrato assinado pela escola ou faculdade.
A falta de previsão do estágio não-obrigatório no projeto pedagógico do curso e implicações jurídicas da instituição seriam a razão. Para combater a redução na oferta de vagas, o Nube está fazendo ações para as empresas e instituições de ensino se adequarem. O núcleo sugere que os estagiários cobrem dos responsáveis pelo seu curso a atualização do projeto pedagógico. Caso já esteja correto, devem pedir agilidade na
assinatura do termo de compromisso de estágio.

Para a gerente de Inserção Profissional da Fundação Mudes, Sueli Fernandes, a retração reflete a falta de clareza na lei, porque alguns artigos são conflitantes, como a proporcionalidade das férias. A fundação recebe por dia 20 e-mails de empresas pedindo esclarecimentos, além de ter registrado aumento no número de convocações para reuniões.

A organização registrou queda de 19,43% na oferta de novas oportunidades de estágio em outubro. O CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) registrou déficit de 167 vagas.

Segundo o superintendente Paulo Pimenta, a queda ainda está dentro das oscilações previstas. Das 1.248 vagas oferecidas, 1.081 vagas foram preenchidas. Hoje, o total de estagiários de 2008 no Rio pela organização é de quase 25 mil.

Horário, bolsa benefícios e férias na conta

A lei, que entrou em vigor em setembro, define novos parâmetros para as contratações de estagiários, como a limitação da carga horária, a obrigatoriedade da bolsa-auxílio e vale-transporte e férias remuneradas de 30 dias. Até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu temporariamente as contratações, para preparar as adaptações. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento também editou novas normas. Agora, até os profissionais liberais poderão contratar estagiários, desde que sejam nas áreas afins.

Os estudantes Carolina Tavares (Comunicação), 21 anos, e Erik Jordan (Administração), 23, não sentiram o efeito “negativo” da nova norma, porque a política da empresa em que fazem estágio já adotava exigências da lei aprovada há quase dois meses. Há um ano na mesma empresa (EMI), tiveram os contratos renovados este mês pelas novas regras, sem problemas. “Já recebíamos benefícios antes da lei, como vale-transporte e auxílio-refeição, além da bolsa, que alguns estágios nem davam”, avalia Carolina. “A única diferença é que agora teremos férias”, compara Erik.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio vai promover um seminário no dia 24, das 10h às 16h30, no plenário Evandro Lins e Silva (Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar). O objetivo é
discutir a aplicação, a interpretação e as conseqüências da lei na advocacia.

ESPECIALISTA DÃO DICAS PARA SEGURAR VAGA

COMPORTAMENTO

Giuliano Bortoluci, diretor de Comunicação da Estagiários.com, empresa especializada na seleção e contratação online de estagiários, dá algumas dicas de como se comportar no estágio para garantir a vaga, mesmo em tempos de retração.

SEM ACOMODAÇÃO

O estágio é um momento de aprendizagem. É natural que o estudante se sinta perdido em um primeiro momento, mas é importante ir atrás do conhecimento, procurar saber como se faz e não limitar o conhecimento sua área de atuação. “Quem almeja efetivação deve pensar nisso”, diz Bortoluci.

NÃO USAR GÍRIAS

O especialista alerta que há expressões comuns ao cotidiano do jovem, mas elas devem ser evitadas em ambientes corporativos: “Isso passa uma imagem de falta de profissionalismo e de postura”.

TER PONTUALIDADE

Uma das formas de avaliar o estagiário é pelo desempenho nas tarefas: qualidade e cumprimento de prazos. Isso pode fazer a diferença.

PERGUNTAR SEMPRE

“Não tenha vergonha, pergunte!”, orienta Bortoluci. Para ele, é natural que o estagiário tenha dúvidas. E as perguntas não devem ser restritas à atividade. Podem ser relacionadas ao ambiente de trabalho ou segmento.

NÃO PERDER TEMPO

Administrar bem o tempo no trabalho é algo louvável para qualquer profissional, estagiário ou não. Isso significa realizar todas as tarefas nas seis horas diárias de estágio. O estudante deve evitar navegar na Internet para coisas sem importância. Outra medida importante é não utilizar programas de relacionamento, como Orkut e MSN, e perder tempo com atividades que não fazem parte do trabalho.

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