Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres). A oferta caiu de 55 mil postos mensais para 33 mil.
O motivo, segundo a entidade, está ligado ao desconhecimento das novas regras, que têm assustado e confundido as empresas e as instituições de ensino superior. Apenas o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) já fez cerca de 30 mil atendimentos para solucionar dúvidas de empresários, de instituições de ensino e de estudantes.
Além disso, a burocracia exigida para adaptar contratos e modificar as propostas pedagógicas dos cursos torna o processo ainda mais lento. “Acreditamos que levará cerca de dois anos para que a situação se normalize e a oferta volte ao normal”, afirma Seme Arone Júnior, presidente da Abres. “Isso porque as faculdades não se prepararam e as empresas estão com medo. Há muita falta de informação”, diz ele.
Arone Júnior, no entanto, acredita que a lei, apesar da confusão inicial, será benéfica para os estagiários, que terão mais garantias de respeito ao seu desenvolvimento educacional.
Um dos pontos da lei que provocaram confusão e empacaram os estágios foi a determinação de que os estágios não obrigatórios constem do projeto pedagógico dos cursos de graduação – até então, isso não era requisito. Desse modo, se a instituição ainda não atualizou seu projeto – e em algumas isso é um
processo demorado, que depende de votação em conselhos universitários, por exemplo -, ela não poderá assinar ou renovar o contrato de estágio do aluno.
Outros pontos polêmicos são a jornada diária da atividade (de 8 para 6 horas semanais), o tempo de permanência no mesmo
estágio (restrito a dois anos) e os benefícios obrigatórios. O
secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Sousa do Nascimento, afirma que a pasta pretende publicar uma instrução normativa para esclarecer as dúvidas em até 15 dias. “Vamos nos reunir terça (18) e quarta-feira (19) para redigir o texto”, diz Nascimento.
Para tentar acabar com as polêmicas, o Ministério da Educação também se pronunciará oficialmente. A coordenadora de políticas públicas da Secretaria de Educação Profissional e Técnica do
Ministério da Educação (MEC), Caetana Juracy Rezende Silva, que
participou da elaboração da lei, diz que o MEC enviará até o fim do mês um comunicado às instituições de ensino com instruções práticas.