Carlos Henrique Mencaci
O estágio é o
principal instrumento de inserção do jovem no mercado de trabalho.
Milhões de estudantes são beneficiados por esse primeiro contato com a
cultura organizacional de uma empresa. A grande vantagem é a sua
capilaridade, com oportunidades para alunos do ensino médio, técnico e
superior. Numa sociedade onde a educação muitas vezes é deixada de
lado, o estágio tem uma importância relevante, pois mantêm o jovem na
escola evitando sua evasão e provendo uma renda. Dessa maneira
contribui com sua formação e também com a de sua família.
No
Brasil, temos o estágio do jovem do ensino médio oriundo das classes C
e D, muitas vezes de pais semi-analfabetos, onde a maioria sofre com o
péssimo nível do ensino nacional, este estudante não tem capacitação
profissional necessária para colocar-se no mercado de trabalho e não
tem como pagar um curso superior particular. Por isso, dar estágio é
uma obrigação social. Temos hoje nove milhões de alunos no ensino
médio, sendo 90% no ensino público e um total de quatro milhões
estudando a noite na esperança de alguma atividade diurna que propicie
renda familiar. No entanto, só há 350 mil estágios e isso faz com que
os demais engrossem a estatística do desemprego aberto dessa faixa
etária, três vezes maior que a faixa adulta. Infelizmente, hoje 50% da
nossa juventude não finaliza o ensino médio.
No outro extremo
temos o estágio da elite, do jovem que tem inglês fluente, filho das
classes dirigentes, sejam promotores, juízes, funcionários públicos,
médicos, advogados, profissionais liberais e chefes de empresas. Eles
representam 5% do total e seus pais têm curso superior e lhes
propiciaram um bom nível cultural. Esse jovem é disputado pelas
empresas, bem remunerado e escolhe onde quer estagiar. Não há uma
preocupação social ou educativa para este nível de estágio.
Entre
os extremos há os estágios da classe média esforçada, aquela que luta
para não cair na pobreza, que precisa trabalhar ou estagiar durante o
dia para poder pagar a faculdade. Hoje temos quatro milhões e meio de
jovens no nível superior, mas apenas 650 mil vagas de estágios.
Recentemente,
o governo colocou um projeto para uma nova lei de estágio para
discussão no Congresso Nacional. Para conseguir ter uma prioridade nas
votações o colocou em regime de urgência constitucional, junto com
outros projetos focados na educação da nossa juventude.
O
projeto recebeu um substitutivo na Câmara e seguiu para o Senado, lá
foi preparado novo substitutivo já pré-negociado com o governo e
diversas partes interessadas no tema. Após discussão em plenário do
Senado, o mesmo será reavaliado pelas comissões de educação e assuntos
sociais e deverá ser votado em breve. O projeto ainda pode ser alterado
por meio de emendas dos demais senadores.
A atual lei em vigor,
nº 6494, é de 1977 e devem ser alterados alguns pontos importantes para
os estudantes, quais sejam: limitação da carga horária em seis horas
diárias e 30 horas semanais (atualmente basta a carga horária ser
compatível com o horário escolar e a escola concordar com o proposto
pela empresa); vale-transporte obrigatório; tempo máximo de estágio de
dois anos em uma empresa; possibilidade de pessoas físicas com curso
superior e cadastradas em conselhos regionais como advogados
contratarem estagiários; direito a férias remuneradas; limite de 20% de
estagiários em relação ao total de funcionários, entre outros itens.
Há
também um detalhamento maior da regulamentação do estágio, toda
instituição terá que fazer um projeto pedagógico de estágio para cada
curso, mesmo não sendo obrigatório para a formatura. Os relatórios
terão de ser, no mínimo, semestrais e com orientação de um professor da
escola e um supervisor experiente da empresa concedente do estágio.
Nada disso é completamente novo, mas deixa claro para evitar um
pseudo-estágio como forma de precarização da mão de obra, uma acusação
das principais centrais sindicais e do ministério do trabalho.
Importante
ressaltar que o estágio é um ato educativo de profissionalização do
estudante, pois insere o jovem no mercado de trabalho dando-lhe a
experiência tão desejada nas entrevistas de qualquer emprego. A maioria
dos estágios provê uma renda que viabiliza os estudos, evita a evasão
escolar devido à obrigatoriedade da freqüência às aulas, reduz o ócio
da juventude e, em conjunto com o aumento da auto-estima, reduz o risco
de uso de drogas enquanto afasta-os das más companhias que os levam
para o crime.
Nenhum outro programa em nossa sociedade ajuda
tantos jovens como o estágio, o primeiro emprego foi um fracasso
retumbante, o projeto aprendiz existente desde os tempos de Getúlio
atende apenas 160 mil jovens ao ano. O estágio insere um milhão de
jovens anualmente e se for incentivado esse número pode chegar a três
milhões, mas precisaria de uma nova legislação focada em ampliar as
vagas e em dar uma clara segurança jurídica para as empresas. Esse
equilíbrio certamente trará um futuro melhor para uma geração que sonha
com uma sociedade justa e equilibrada. A Abres defende essa idéia para
trazer de volta aos bancos escolares e reintegrar ao mercado oito
milhões de jovens que não trabalham e nem estudam no Brasil. Somente
com a educação e com uma política pública de responsabilidade com nossa
juventude que poderemos dar incentivo às empresas para a ampliação das
vagas de estágio e acreditarmos em um país melhor.
Carlos Henrique Mencaci, 44 anos, é presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágios). Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Postado em Clipping