Nova lei do estágio pode tirar o emprego de 4 mil estudantes

Cerca de quatro mil estagiários no Estado poderão perder a
chance do primeiro emprego. Isso acontecerá se for aprovada a lei de autoria
do governo federal que limita o número de estagiários em 20% da quantidade de
funcionários. Na prática seriam colocados 300 mil estudantes na rua, em todo o
país. O Governo tem esperança de converter essas vagas em carteiras de
trabalho.

Mas na avaliação da Associação Brasileira de Estágios (Abres),
a proposta representa a perda da melhor porta de entrada no mercado de trabalho.
A matéria está trancando a pauta do Senado e pode ser votada a qualquer momento.
A alegação da pressa é que a medida faz parte do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) da Educação.

“O governo espera que a empresa tire o
estagiário e o recontrate com carteira assinada. A gente sabe que os custos
nesse caso são altos. Geralmente, as empresas já emprega 40% dos contratados.
Mas o governo quer agora, de uma hora para outra, prensar o empresário. Isso é
um contrasenso”, frisou Mauro de Oliveira, gerente de Comunicação da
Abres.

Em todo o país existem 13 milhões de estudantes. Desse total, 9
milhões estão no ensino médio e 4 milhões no superior. Somente 1 milhão faz
estágios. No Estado, os estagiários somam 12.830.

Retrocesso. Na
avaliação do presidente da Abres, Carlos Henrique Mencaci, o projeto de lei,
retrocedeu ao impor limitação no número de estagiários em 20% do número de
funcionários.

Pelo projeto micro e pequenas empresas, com até cinco
funcionários, poderão contratar somente um estudante. Já as que possuem de seis
a dez funcionários, dois estagiários. Segundo Mencaci, uma empresa com cinco
funcionários pode, atualmente, ter até três ou quatro estagiários. “Acreditamos
que faltou sensibilidade dos senadores ao limitar a contratação exatamente para
quem mais precisa e mais emprega no Brasil”, lamentou.

Ontem, Oliveira
passou o dia em Brasília tentando convencer os políticos a não aprovarem a
matéria. Ele informou que está tentando sensibilizar os senadores no que diz
respeito a limitação dos 20%, uma vez que o restante da proposta tem aspectos
positivos.

Com a nova proposição todos os estágios devem ter no máximo 6
horas diárias e 30 semanais, terão direito a férias remuneradas e
vale-transporte. Mencaci assinalou que de nada adiantaram esses avanços e
benefícios aos estudantes se o limitador for colocado.

“Em vez de
aumentarmos o número de vagas vamos diminuir, o que é um absurdo, afinal dos 13
milhões de estudantes de ensino médio e superior, somente 1 milhão faz
estágios”, enfatizou.

Os números

65,3% do total de brasileiros
entre 16 e 24 anos (35,1 mil) estão no mercado de trabalho, mas somente 46,8%
são estudantes.

13 milhões de estudantes existem em todo o país. Desse
total, 9 milhões estão no ensino médio e 4 milhões no superior. Somente 1 milhão
faz estágios.

12.830 é a quantidade de estagiários no
Estado.

Fonte: Associação Brasileira de Estágios (Abres).