O senador Marco Maciel (PFL-PE) afirmou na terça-feira (13) que o
projeto da Lei do Estágio, do qual ele é relator, deve ser “analisado
detalhadamente” pela Comissão de Educação do Senado, antes de ser
submetido à avaliação da Casa. A proposta de que o projeto seja
aprofundado foi endossada por outros senadores.
O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), por exemplo, defendeu que a
concessão de estágios seja obrigatória por lei, de acordo com a Agência
Senado.
O senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) disse que o texto
original do projeto deve ser debatido para atuar no combate à “atual
precarização do estágio”. Os parlamentares começaram a debater o
projeto, proposto em 2003, em uma audiência pública realizada
terça-feira. Convidado para participar da audiência, o presidente da
Abres (Associação Brasileira de Estágios), Carlos Henrique Mencaci,
disse que a concessão de estágios é uma maneira eficiente de inclusão
social e defendeu que ela é capaz de combater a evasão escolar. “Se
tivermos uma lei clara, poderemos ter mais empresas corajosas dispostas
a conceder estágios sem medo de serem autuadas”.
Outro convidado, o economista José Pastore, consultor da CNI
(Confederação Nacional da Indústria), afirmou que a regulamentação dos
estágios seria uma “medida compensatória” para os jovens; e a diretora
do projeto Escola de Fábrica, do Ministério da Educação, Ivone Maira
Elias Moreyra, pediu atenção ao fato de o estágio ser um “ato
educativo”. Projeto – O projeto original da Lei do Estágio é de autoria
do senador Osmar Dias (PDT-PR) e pretende regulamentar estágios para
estudantes do ensino médio, profissional e superior. Para Dias, a lei
incentivaria mais empresas a oferecer estágios. Se aprovado, o projeto
garantiria que os estágios fossem de no máximo seis horas diárias e
dois anos de duração; que os contratantes –públicos ou particulares–
não tivessem mais de 20% do quadro preenchido por estágios; que os
estagiários fossem estudantes matriculados, com freqüência comprovada;
e que eles tivessem 15 dias de recesso, a cada ano trabalhado. O
projeto previa ainda que os contratantes procurassem instituições sem
fins lucrativos para oferecer vagas e buscar candidatos. Oportunidade –
De acordo com a Associação Brasileira de Estágios, dos mais de 35
milhões de brasileiros com 16 a 24 anos, 65% estão no mercado de
trabalho. Destes, porém, apenas 46,8% são estudantes. Conforme
estimativas da associação, cerca de 40% do um milhão de estudantes que
fazem estágios atualmente são efetivados pelas empresas. Com a lei,
ainda segundo a associação, seriam criadas mais dois milhões de vagas
para alunos do ensino médio e um milhão para estudantes do ensino
superior.
Folha Online