A Comissão de Educação Permanente do Senado Federal promove nesta terça-feira, às 10h30, uma reunião com o intuito de instruir o projeto de Lei do Senado n° 473/2003. No encontro, será discutida a proposta de uma nova Lei defendida pela Abres (Associação Brasileira de Estágio)s que aumentará a oferta de vagas para estudantes do ensino médio, técnico e superior.
O número estimado para este aumento é de dois milhões para o ensino médio e um milhão para o ensino superior. Muitos jovens podem ser atingidos por este projeto que definirá quem pode fazer estágios. Atualmente, existem um milhão de estagiários no Brasil e, segundo pesquisas realizadas pela Abres, cerca de 40% destes são efetivados pelas empresas, possibilitando assim a primeira experiência profissional em carteira assinada.
Do total de brasileiros entre 16 e 24 anos (35,1 milhões), 65,3% estão no mercado de trabalho, mas somente 46,8% são estudantes. Existem oito milhões de jovens que não estudam nem trabalham e cujas famílias vivem com renda inferior a metade do salário mínimo.
A Abres defende que o estágio é um ótimo meio de incentivo para que eles retornem à vida escolar e conquistem a oportunidade de construir uma carreira profissional. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do INGE registra que, em 2005, a quantidade de desempregados entre 16 e 24 anos era quase 107% superior a de 1995. Esta faixa etária corresponde a mais de 50% do número total das pessoas que buscam emprego no Brasil.
Estarão presentes na reunião 27 senadores. A audiência contará com a presença de convidados como Carlos Henrique Mencaci (Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estágios – Abres), José Pastore (Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI) e Antônio Almerico Biondi Lima (Diretor de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE – Ministério do Trabalho e Emprego).
Fonte: Diário Online em 12 de Março de 2007